Ultimos Arquivos Publicados
Número Modalidade/Nº/Ano Objeto Publicação Arquivo
000/2019Chamamento PúblicoTermo para elaboração de proposta comercial para contratação de Sistema de Gestão Administrativa31/10/2019Termo de Referência
051/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019/CMM (EDITAL RETIFICADO)AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, ÁGUA E GÁS)15/10/2019Edital Modificado
051/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019/CMM (EDITAL RETIFICADO)AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, ÁGUA E GÁS)15/10/2019EDITAL RETIFICADO
051/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019/CMMAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, ÁGUA E GÁS)03/10/2019EDITAL
045/2019Pregão Presencial nº 12/2019/CMMSeleção de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo conforme termo de referência (Gás e Água)26/06/2019Edital
Número Tipo Ementa Publicação
166/2017Lei Complementar 166/2017Reorganiza a lista de atividades do Código Tributário Municipal em consonância com a Lei Complementar Federal nº 157/2016, altera as alíquotas de tributação e dá outras providências14/11/2019
167/2019Requerimento nº 167/2019Requer que seja encaminhado oficio convidando representantes da Fundação Renova e convocando o Sr. Danilo Brito, Secretário Municipal de Saúde e convidando o responsável pelo departamento de vigilância sanitária do Município de Mariana para que compareça a reunião a ser agendada por V.Exa. Para tratarmos sobre: Matéria veiculada no site de notícias e redes sócias, conforme anexo, sendo de grande preocupação uma vez que informa sobre a incidência de materiais pesados impregnando ao solo.12/11/2019
567/2019Indicação nº 567/2019Solicite o setor responsável que seja realizada o processo de normalização do redutor de velocidade na rua Acre, de frente à residência de número 433.12/11/2019
560/2019Indicação nº 560/2019Pintura de faixa de pedestre na Rua Cascalheira Bairro Barro Preto de frente ao número 285 e ao número 554.12/11/2019
559/2019Indicação nº 559/2019Seja elaborado Projeto de Lei de redução e isenção das taxas de serviços de ligação de água potável esgoto sanitário, sendo gradativo através de estudo socioeconômico às famílias de baixa renda e consideradas hipossuficientes, partindo da taxa mínima para até à isenção total, verificando o caso concreto.12/11/2019