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Projeto de Lei nº 91/2019

Projetos de Leis
44
1
Cristiano Silva Vilas Boas

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pessoas com Deficiência de Mariana – ADEM

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Projeto de Lei nº 22/2019

Projetos de Leis
55
1
Cristiano Silva Vilas Boas

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.

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Projeto de Lei nº 11/2019

Projetos de Leis
51
1
Cristiano Silva Vilas Boas

Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Fernando Morais - Casa de Mariana

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Projeto de Lei Nº 058/2018

Projetos de Leis
69
2
Cristiano Silva Vilas Boas

Declara de Utilidade Pública o Trail Club Pó e Barro.

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Projeto de Lei Nº 034/2018

Projetos de Leis
67
3
Cristiano Silva Vilas Boas

Institui o dia Municipal do Tai Chi Chuan.

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Projeto de Lei Nº 011/2018

Projetos de Leis
51
2
Cristiano Silva Vilas Boas

Institui o Dia Municipal do Rotaract.

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Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 054/2017

Projetos de Leis
56
2
Cristiano Silva Vilas Boas

Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em divulgar em local visível quando não aceitar o pagamento em cartões de débito/crédito ou cartão alimentação/refeições.

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Projeto de Lei Nº 011/2017

Projetos de Leis
52
1
Cristiano Silva Vilas Boas

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais inacabadas ou que embora concluídas, não estejam em condições de atender a população.

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Projeto de Lei Nº 054/2016

Projetos de Leis
47
1
Cristiano Silva Vilas Boas

Institui no calendário Oficial no município A feijoada solidaria Lar Estrela.

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Projeto de Lei Nº 053/2016

Projetos de Leis
44
1
Cristiano Silva Vilas Boas

Institui no calendário do município o Tropeirão da APAE.

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Projeto de Lei Nº 043/2016

Projetos de Leis
52
1
Cristiano Silva Vilas Boas

Cria no Município de Mariana a Parada Segura para mulheres em horário noturno no itinerário dos ônibus de Transporte Coletivo Urbano.

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Projeto de Lei Nº 042/2016

Projetos de Leis
51
1
Cristiano Silva Vilas Boas

Denomina Oficialmente a Biblioteca da Nova Escola Municipal do Bairro Morro Santana.

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Projeto de Lei Nº 120/2015

Projetos de Leis
56
1
Cristiano Silva Vilas Boas

Denomina oficialmente Espaço de Lazer Senhora Raimunda Gonçalves Machado Eduardo no bairro Estrela do sul.

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