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Projeto de Lei nº 70/2022

Projetos de Leis
60
1
Marcelo Monteiro Macedo

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2014 e da Lei Complementar nº 214/2022, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 62/2022

Projetos de Leis
50
1
Marcelo Monteiro Macedo

Estabelece o fechamento aos finais de semana e feriados da Praça Gomes Freire para atividades de lazer, cultura entretenimento e comércio.

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Projeto de Lei nº 43/2022

Projetos de Leis
68
1
Marcelo Monteiro Macedo

Altera a Lei n° 3.531/2022 que Dispõe sobre Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 29/2022

Projetos de Leis
77
1
Marcelo Monteiro Macedo

Altera a redação da Lei nº 3.527/2021 que Dispõe sobre o Auxilio Alimentação e dá outras providencias.

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Projeto de Lei Nº 105/2017

Projetos de Leis
84
4
Marcelo Monteiro Macedo

Dispõe sobre as condições de priorização para contratação local das empresas e mão de obra nas atividades e programas reparatórios/compensatórios da tragédia de Bento Rodrigues de 05 de novembro de 2015

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Projeto de Lei Nº 074/2016

Projetos de Leis
99
1
Marcelo Monteiro Macedo

Dá denominação ao logradouro público que fica entre a Rua da Campinho e a Praça Capitão Inácio Antônio Vieira de Rua Beco Quitanda no distrito de Passagem de Mariana.

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Projeto de Lei Nº 130/2015

Projetos de Leis
91
1
Marcelo Monteiro Macedo

Dá denominação Oficial de Bairro da Liberdade o Bairro que se encontra entre o distrito de Passagem de Mariana e o marco de divisas da cidade de Ouro Preto Mariana.

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Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 129/2015

Projetos de Leis
103
1
Marcelo Monteiro Macedo

Dá denominação oficial de Bairro Campo Grande de Vila Rica o Bairro que se encontra entre o distrito de Passagem de Mariana, o bairro Liberdade e o Marco de divisas da cidade de Ouro Preto Mariana.

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Projeto de Lei Nº 005/2013

Projetos de Leis
2297
1
Marcelo Monteiro Macedo

Denomina oficialmente Travessa Pedro de Castro Magalhães o logradouro público denominado Rua 01 no Bairro Barro Preto, Mariana

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Projeto de Lei Nº 046/2012

Projetos de Leis
94
1
Marcelo Monteiro Macedo

Denomina Oficialmente Rua Nossa Senhora do Rosário o logradouro público inominado no Distrito de Bandeirantes, Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 074/2011

Projetos de Leis
98
1
Marcelo Monteiro Macedo

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Município de Mariana

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Projeto de Lei Nº 037/2007

Projetos de Leis
99
1
Marcelo Monteiro Macedo

Estende o benefício do Vale Transporte aos Servidores Municipais da Prefeitura de Mariana residentes no Município de Ouro Preto e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 036/2007

Projetos de Leis
94
1
Marcelo Monteiro Macedo

Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias Municipais abaixo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 035/2007

Projetos de Leis
102
1
Marcelo Monteiro Macedo

Autoriza abertura de crédito à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 034/2007

Projetos de Leis
97
1
Marcelo Monteiro Macedo

Concede revisão geral de vencimentos e salários dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências.

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