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Requerimento nº 131/2022

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Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo e a Presidência da Fundação Renova e que está estenda as empresas terceirizadas, para que, nos prazos da Lei, informem a esta Casa a possibilidade de: Firmar parceria para subsidiar as ações beneficentes da Associação de Equoterapia Pequeno Artur, concedendo a está instrumentos e meios financeiros para que possa continuar desempenhando seu papel de forma a poder dar melhor qualidade de vida as pessoas.

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Requerimento nº 119/2022

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16
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Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder Executivo para que quando forem marcadas as reuniões com as empresas mineradoras e Fundação Renova que incluía nas negociações um pedido de contrapartida e apoio de forma diversas, para a Associação AHSSVM, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.

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Requerimento nº 118/2022

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22
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Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Requer que seja encaminhado cópia do presente ao chefe do Poder do Executivo para que encaminhe a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei destinado Recursos Financeiros e formação de parceria com a AHSSVM-Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Mariana, uma vez que a referida instituição legalmente construída, vem passando por dificuldades para manter suas atividades no município em especial para retornar com as atividades e pessoal em atuação as 24 horas por dia.

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Requerimento nº 79/2022

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57
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Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Requer a V. Exa. Que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e que este remeta a secretaria competente, para que, nos prazos da Lei, encaminhe as seguintes informações: Solicitar a secretaria de Defesa Social as seguintes informações: * Possibilidade de doação ou cessão de um imóvel do Município de Mariana para instalação da sede da Associação das pessoas com Deficiência de Mariana (ADEM).

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Requerimento nº 66/2022

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77
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Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Secretário de Governo, e aos Secretários de Obras e de Meio Ambiente, nos prazos da lei, com as seguintes pretensões: *Que seja agendada uma reunião com os moradores, comerciantes do entorno do campo do Marianense e Associação de Moradores do Santana com os responsáveis pelas obras no local e que cuja pauta será refletir sobre os seus impactos no dia a dia dessas referidas pessoas.

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Requerimento nº 49/2022

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70
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Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Sr. Edvaldo Andrade, Secretário de Governo para que este interceda junto ao Chefe do Poder Executivo, para que possam encaminhar a esta Casa, nos prazos da Lei, as seguintes informações com base no ofício protocolado sob n o 04/2022 pela empresa A3 junto a Comissão para Acompanhamento das Obras de restauração da Câmara e cadeia de Mariana.

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Requerimento nº 28/2022

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130
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Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e a Secretaria Municipal de Obras e Coordenação da Defesa Civil para que verifiquem a possibilidade de realizar vistoria do muro de contenção ao longo do rio Ribeirão do Carmo, do trecho do bairro Santo Antônio até a Colina, para verificarem a estabilidade da estrutura e que o relatório seja encaminhado a Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Industria, Comércio e Meio Ambiente para que tome conhecimento sobre a situação do muro e se haven

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Requerimento nº 16/2022

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153
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Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Que encaminhe oficio ao chefe do poder executivo em exercício e a Secretaria Municipal de Obras e Coordenação da Defesa Civil,para que verifiquem a possibilidade de realizar vistoria nas pontes situadas na cidade de Mariana e nos distritos, a saber: Ponte da Rua Alphonsus de Guimarães, Centro; Ponte da Av. Getúlio Vargas, Centro; Ponte Liberdade situada ao lado da Praça Tancredo Neves, centro; passarela e ponte da rua Alfredo de Morais, Santana; Ponte de acesso a Barroca;etc.

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Requerimento nº220/2021

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119
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Requer seja remetido cópia da proposição a Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, para que nos prazos da Lei, apresentem a seguinte informação: • Se procede que a superintendência solicitou ao município de Mariana a suspensão da entrega das cestas básicas para os alunos da rede estadual de ensino da cidade de Mariana? Em caso afirmativo, solicitamos a sensibilidade desta superintendência e que seja revista essa posição, uma vez ser de conhecimento de todos as dificuldades ...

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Requerimento nº190/2021

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104
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Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

prestem as seguintes informações: • Informar se há possibilidade, após estudo de viabilização, de encaminhar projeto de lei readequando o valor do aluguel social aos praticados no mercado imobiliário de Mariana nos dias atuais, nos moldes do projeto de lei apreciado pela câmara para reajustar o auxílio moradia dos médicos, vendo que estava discrepante da portaria Federal referente ao tema, endo do conhecimento de todos que o valor da locação de imóveis em nossa cidade está num patamar muito elevado.

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Requerimento nº164/2021

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115
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Requer que seja remetido cópia da proposição ao Senhor Prefeito Municipal e este remeta a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para que nos prazos da Lei informe a esta casa a possibilidade de transferência do apoio ao Turista e o portal de receptividade ao turismo para a Rodoviária de Mariana, que seja o mesmo dotado de equipamentos como computadores, telefone, pessoal de atendimento e todo material de divulgação de nossa cidade e dos pontos turísticos de nossa região dotando de pessoal para atendimen

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Requerimento nº 59/2020

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114
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Seja encaminhado cópia dessa proposição ao Chefe do Poder Executivo para que oficie o Presidente da Fundação Renova e determine que a Fundação Renova e suas empresas contratadas através da Secretaria de Saúde dos Estados originais de seus servidores para que ao retornar ao trabalho em Mariana seja realizado teste e seja comprovado a não contaminação.

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Requerimento nº 011/2019

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115
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Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Requer ao Chefe do Poder Executivo para que este viabilize estudo junto a Procuradoria Municipal e as secretarias competentes para que encaminhe a essa Casa de Leis, com a máxima urgência, projeto de lei de alteração da Lei nº 1685/2002, que Dispõe sobre a organização do serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de Mariana e dá outras providências.

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Requerimento N° 110/2015

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112
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Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Requer comprovante de licença para funcionamento de parque de diversões no campo do Marianense

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Requerimento N° 013/2013

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114
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Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Convidar o responsável pela gestão de contrato da empresa SAMARCO S.A para uma reunião com os vereadores.

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