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Projeto de Lei Nº 008/2001

Projetos de Leis
253
1

Dispõe sobre a abertura de Crédito especial ao Orçamento Vigente,altera dispositivos da Lei 1520/2000 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 006/2001

Projetos de Leis
274
1

Altera Dispositivos da Lei 1.521/2000 que dispõe sobre o Plano Plurianual 1998 2001 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 005/2001

Projetos de Leis
266
1

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial a Secretaria Municipal de Cultura,Turismo e Desporto.

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Projeto de Lei nº 4/2001

Projetos de Leis
236

Dá nova redação ao Artigo nº 32 da Lei nº 1451/99 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar Nº 003/2001

Projetos de Leis
1417
1

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mariana MG

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Projeto de Lei Nº 003/2001

Projetos de Leis
287
1

Abertura de crédito adicional especial ao fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

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Projeto de Lei Complementar nº 3/2001

Projetos de Leis
278
1

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mariana - MG.

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Projeto de Lei Nº 002/2001

Projetos de Leis
284
2

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana,define e quantifica os cargos de pavimento de Comissão

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Projeto de Lei Complementar nº 1/2001

Projetos de Leis
250
1

Dispõe sobre a instituição do regime jurídico único do servidor público civil do município e dá outras providências.

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