Projeto de Lei Nº 241/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 240/2002
Altera disposições da Lei Complementar 04 de 03/12/2001 que cria a Guarda Municipal, institui a respectiva carreira com regime especial de trabalho e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 239/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 238/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 237/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Desenvolvimento e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 236/2002
Dispõe sobre as Taxas de Alvará Sanitário, altera as disposições da Lei 1404/99 e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 235/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 234/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 233/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 232/2002
Autoriza abertura de crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 230/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 229/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 228/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Desenvolvimento e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 227/2002
Dá denominação oficial às Ruas dos Bairros Gogô em Mariana e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 226/2002
Autoriza abertura de crédito suplementar às Secretarias abaixo e dá outras providências