Nomina os agraciados com Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio, Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, e Comenda Municipal do Mérito Educacional Professora Nana Moysés.

Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

Regulamenta a Concessão de Honorarias do Legislativo e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 2301/09 que cria a Comenda do Mérito Educacional Professora Nana Moysés, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária.

Concede Medalha de Mérito Legislativo edição de 2010.

Concede Medalha de Mérito Legislativo Especial edição de 2010.

Concede Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.

Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre as contas do Município de Mariana, ano de 2008.

Outorga Comenda de Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e dá outras providências.

Outorga Comenda Padre Avelar e dá outras providências.

Define diretrizes de criação do Projeto Vereador Estudante e dá outras providências.

Dispõe sobre as Contas do Município de Mariana, ano de 2000.

Concede Diploma de Mérito do Magistério Nana Moysés.