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Projeto de Resolução Nº 012/2013

Projetos de Resoluções
242
1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

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Projeto de Resolução Nº 011/2013

Projetos de Resoluções
230
1

Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2006.

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Projeto de Resolução Nº 009/2013

Projetos de Resoluções
221
1

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Resolução Nº 008/2013

Projetos de Resoluções
209
1

Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2011.

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Projeto de Resolução Nº 007/2013

Projetos de Resoluções
211
1

Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2005.

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Projeto de Resolução Nº 006/2013

Projetos de Resoluções
211
1

Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2007.

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Projeto de Resolução Nº 005/2013

Projetos de Resoluções
204
1

Institui a Tribuna Livre como item constante da Ordem dos Trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Resolução Nº 004/2013

Projetos de Resoluções
181
1

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2013.

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Projeto de Resolução Nº 003/2013

Projetos de Resoluções
194
1

Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Resolução Nº 001/2013

Projetos de Resoluções
211
1

Institui condições de pagamento e altera limites da verba indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do Mandato Parlamentar.

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Projeto de Resolução Nº 019/2012

Projetos de Resoluções
186
1

Regulamenta o Processo de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal na Sessão de Instalação da Legislatura.

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Projeto de Resolução Nº 018/2012

Projetos de Resoluções
196
1

Altera a Resolução nº 017/2012, que Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente, na edição do ano de 2012.

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Projeto de Resolução Nº 017/2012

Projetos de Resoluções
201
1

Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianense Ausente na edição do ano de 2012.

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