Requer que seja remetido cópia deste procedimento ao SAAE para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: • Conforme legislação vigente, está prevista a cobrança da taxa básica operacional (TBO). Qual o motivo de não estar sendo enviado aos consumidores os boletos para pagamento da mesma?

Após lido e aprovado, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Celso Cota Neto, e a Senhora Daniely Cristina Souza Alves, Secretaria de Desenvolvimento e Cidadania, para que solicitar as seguintes informações: • Documento que comprove a necessidade de reforma das casas que estão sendo reformadas pela prefeitura e não possuem laudo da defesa civil e as que forem referentes à aluguel social encaminhar também o período que a família está sendo contemplada pelo benefício.

Requer que seja agendada uma data para que possamos promover uma audiência pública onde iremos tratar sobre: • Regularização Fundiária (Reurb) no Bairro Morada do Sol.

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo, convocando o Sr. Cristiano Vilas Boas, Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer, convidando o representante da Procuradoria e solicita que seja encaminhado ofício convidando toda a diretoria do Zé Pereira da Chácara, para falar sobre: • Mobilização para soluções possíveis de quitação de dívida da instituição.

Requerimento dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Celso Cota Neto, com cópia aos Excelentíssimos Senhores Secretário Municipal de Governo, Secretário Municipal de Fazenda, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, e Secretário Municipal de Planejamento, Suprimentos e Transparência, a fim de obter esclarecimentos detalhados relativos aos empenhos identificados pelos empenhos

Requer que seja remetida cópia deste procedimento para que sejam convidados representantes do COMPAT, IPHAN, representante dos guias turísticos de Mariana, representante da comunidade, Dr. João Orestes Pantaleão, a comissão de Cultura da Câmara Municipal, representante da arquidiocese de Mariana e a Secretaria de Cultura Municipal para participarem de reunião, a ser agendada com a devida urgência na Câmara Municipal de Mariana.

Requer que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: • Considerando que o prazo do Programa de Recuperação Fiscal- REFIS se encerra em 31 de dezembro de 2023, qual a possibilidade da Prefeitura Municipal de Mariana prorrogar o prazo para mais três meses, no intuito de que mais pessoas estejam em atraso com os débitos Municipais possam aderir ao programa?

Requer que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: • Considerando que o prazo do Programa de Recuperação Fiscal- REFIS se encerra em 31 de dezembro de 2023, qual a possibilidade da Prefeitura Municipal de Mariana prorrogar o prazo para mais três meses, no intuito de que mais pessoas estejam em atraso com os débitos Municipais possam aderir ao programa?

Requer informação da Secretaria Municipal de Segurança Pública sobre a inclusão do Município no programa bolsa formação- Pronasci, do Ministério da Justiça; Considerando que o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país.

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Gustavo Luís Gomides Silva, Secretário Municipal de Esportes para que em reunião ordinária a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possa prestar esclarecimentos sobre: • Procedimentos adotados pelo secretário de Esporte para empréstimos de material.

Requer que seja encaminhado ofício ao chefe do poder executivo, convocando a presença do Sr. Ricardo Guerra Secretário, Municipal de obras, o Sr. Gustavo Gomides, Secretário Municipal de Esportes, o Sr. Leonel Braz, Coordenador do departamento de trânsito e o Sr. Cristiano Vilas Boas, secretário Municipal de Cultura para participar da reunião presencial a ser agendada por V.Exa. nesta casa de Leis para que possamos tratar sobre: • Atual situação do consórcio CIMVALPI;

Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo, convocando a presença do Sr. Leonel Braz, Chefe do Departamento de Trânsito de Mariana e encaminhado oficio convidando o diretor do Hotel Providência e integrante do MarianaTur, Sr. Antônio para tratar sobre: • Possíveis mudanças do acesso a cidade de Mariana da Rua das Mercês para Cônego Amando.

Seja remetida cópia deste procedimento ao Chefe do executivo, a Secretaria de Governo, convidando representantes da Secretaria de Gestão e Urbana e Setor de Serviço responsável pela troca de lâmpadas da cidade reportando o convite a empresa CEMIG, buscando agendar uma reunião dada pela urgência do cenário apresentado

Requer que seja esclarecida a seguinte informação: • Atualmente, quantas casas estão sendo reformadas e quais foram os critérios para escolha dessas casas? • Encaminhar os endereços de todas casas que estão sendo reformadas.

Requer que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento ao Chefe do executivo, a Secretaria Municipal de Saúde e a equipe de Vigilância em Saúde, para que nos prazos da lei, apresenta as seguintes informações, mediante a urgência que se apresenta: