• Prefeito Municipal
• 17/02/2022

Altera dispositivos da lei municipal nº 2.025/2006 que institui Programa Municipal de Apoio a Pratica Desportiva - Bolsa Atleta e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2022

Dá denominação oficial a prédios públicos e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022

Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Apoio Sementes do Amor.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022

Autoriza o município a conceder transferências de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação de Cooperação Agrícola Cafundão e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022

Autoriza a alteração do limite para cobertura de crédito adicionais suplementares para o exercício de 2021.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022

Altera dispositivos da lei nº 3.462/2021 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022

Altera dispositivos da lei nº 2.690/2013 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022

Autoriza a concessão de cestas natalinas aos servidores públicos municipais e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022

Abre credito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022

Autoriza o município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Instituto Marianece de Socialização pelo Esporte e dá outras providencias.