• Prefeito Municipal
• 10/02/2022

Dispõe sobre o tombamento do monumento artístico Eu Amo Mariana edificado em frente ao Centro de Convenções Alphonsus Guimarães cidade de Mariana MG.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022

Dá denominação oficial a prédios públicos localizados na sede do Município.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022

Autoriza celebração de termo de cooperação com a Policia Militar de Minas Gerais.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022

Dá denominação oficial as ruas Travessa do Adro, Rua Colonial, rua Santa Cruz de Camargos, Travessa Tesoureiro, rua Irmãos Camargos e rua das Veredas, no distrito de Camargos em Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022

Fica criado no âmbito da Administração Publica direta, indireta e fundacional o Pet Friendly.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022

Fica proibidas práticas que restrinjam o acesso da mulher ao mercado de trabalho no âmbito do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022

Fica o poder executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente do serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana- SAAE.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022

Fica o poder executivo autorizado a abrir credito adicional suplementar no orçamento vigente

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022

São considerados animais domésticos o animal introduzido pelo homem em seu meio e que com ele convive.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022

Fica o chefe do poder executivo autorizado a manter o convenio de cooperação com o Ministério de Educação, por meio da Universidade Federal de Ouro Preto.