• Prefeito Municipal
• 03/02/2022

Associação Marianense de corredores-AMC.

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022

Abono temporário aos servidores públicos municipais envolvidos com as ações de combate a covid-19.

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022

Auxilio alimentação.

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022

Autoriza cessão especial de servidor .

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022

Autoriza o Município a doação de veículo de propriedade da Prefeitura Municipal para AHSSVM - Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Mariana .

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022

Institui a prática esportiva e hike denominada Mariana Aventura.

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.108, de 1 de Novembro de 2016.

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022

Dispõe sobre o tombamento dos monumentos artísticos edificados no portal da Cidade de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022

Autoriza o Município a conceder transferência e recursos na modalidade auxilio e firmar instrumento de parceria com entidade.

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022

Altera denominação da Travessa Santa Cruz para Travessa Dulico, localizada no Bairro Barro Preto.