A Comissão de Participação Popular é um instrumento da Câmara Municipal que busca inserir ativamente a sociedade civil no processo de discussão e tomada de decisões do Legislativo Marianense. Presidida pelo vereador Manoel Douglas "Preto" (PV), tem como vice-presidente o vereador Marcelo Macedo (MDB) e como secretário o vereador "Pedrinho Salete" (CIDADANIA). A Comissão se reúne toda quinta-feira, a partir das 14h. As reuniões são realizadas remotamente e transmitidas ao vivo no site e página do Facebook da Câmara de Mariana.
O objetivo da Comissão é potencializar a participação popular nas discussões e construções de políticas públicas, uma vez que acolhe as demandas da sociedade civil organizada em Conselhos Municipais, Associações de Bairros, Movimentos Sociais e Coletivos diversos e, também demandas coletivas apresentadas à Comissão. Essas demandas podem ser encaminhadas para a Ouvidoria da Câmara, através do site: http://camarademariana.mg.gov.br/ouvidoria/ ou também por telefone: (31) 3557-6222.
Por que uma Comissão de Participação Popular?
No Brasil, desde o processo de redemocratização e instauração da Constituição Brasileira de 1988, diferentes formas de participação popular foram pensadas e adotadas pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com o intuito de inserir ativamente a sociedade civil nas tomadas de decisões do setor público. E, três instrumentos se consolidaram como decisivos nessa dinâmica de assimilação das comunidades nas atividades do primeiro setor: conselhos municipais de políticas públicas, orçamento participativo e audiências públicas.
A Câmara, enquanto uma Instituição Pública, tem o compromisso de criar mecanismos decisórios que sejam democráticos e plurais. Mas para que seu objetivo seja alcançado é necessário que a população participe da Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Mariana!
Acompanhe a próxima reunião, nesta quinta-feira, às 14h. Essa, que será a quarta reunião da Comissão realizada este ano, tem como temática a continuidade da discussão ocorrida no dia 23/02/2021, sobre a possibilidade da criação de uma Subprefeitura na Cidade Alta. Foram convidados os representantes das Associações dos bairros Cabanas, Santa Rita de Cássia, Cartucha, Vale Verde e Santa Clara e o Assessor Técnico da Prefeitura de Mariana, Dr. Israel Quirino.