Indicação Nº 011/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/02/2025

Solicita-se que o Executivo realize a desapropriação do terreno localizado da Rua José Antônio Severino, ao lado do número 130, no Bairro Cartucha/Loteamento do Waguinho, visando a construção de uma praça para convivência da população.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 010/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/02/2025

Solicita-se que o Executivo realize a extensão e iluminação do trevo de Padre Viegas, e também do percurso que liga o trevo ao distrito.

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 010/2025

Proposição

• Parlamentar
• 06/02/2025

Requer-se que seja encaminhado ao chefe do Poder com cópia a Sra. Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei concedendo abono pecuniária aos servidores que ingressarem com a aposentadoria para fazer jus aos anos de serviços prestados, não sendo este valor menor que 50 mil reais, conforme praticado na cidade de Ouro Preto.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 009/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/02/2025

Solicita-se que o Executivo realize a construção de uma praça de evento com palco fixo na Arena Badaró no Bairro Cabanas.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 008/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/02/2025

Solicita-se que o Executivo realize a construção de uma ETA na região do Bairro Cartucha.

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 008/2025

Proposição

• Parlamentar
• 06/02/2025

Requer-se que seja remetido cópia deste procedimento ao Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Setor de Legalização Fundiária, para que nos prazos da lei, seja realizada uma Audiência Pública no distrito de Passagem de Mariana, em especial na comunidade Vila São Vicente - (Santuário Santo Antônio), e Rua Yolanda Guimarães a fim de promover um debate sobre para discussão da aplicação da Lei nº 13.913/2019 e medidas relacionadas às edificações na faixa de domínio do DNIT no Distrito de Passagem de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 008/2025

Proposição

• Parlamentar
• 06/02/2025

Requer-se que seja remetido cópia deste procedimento ao Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Setor de Legalização Fundiária, para que nos prazos da lei, seja realizada uma Audiência Pública no distrito de Passagem de Mariana, em especial na comunidade Vila São Vicente - (Santuário Santo Antônio), e Rua Yolanda Guimarães a fim de promover um debate sobre para discussão da aplicação da Lei nº 13.913/2019 e medidas relacionadas às edificações na faixa de domínio do DNIT no Distrito de Passagem de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 007/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/02/2025

Solicita-se que o executivo realize a o recapeamento asfáltico por toda a extensão da rua Amâncio de Queiroz no bairro São Sebastião.

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 007/2025

Proposição

• Parlamentar
• 06/02/2025

Requer-se que, após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Segurança Pública, para que nos prazos da lei, apresentem o seguinte: Em virtude da inauguração do Complexo Integrado de Saúde Olímpio Pimenta Santos, onde agora está em funcionamento a nova Policlínica, as instalações da antiga Policlínica, situada nas proximidades da Arena, encontram-se atualmente desativadas.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 006/2025

Proposição

• Parlamentar
• 17/02/2025

Solicita-se a realização construção de arquibancada na Arena Badaró no Bairro Cabanas.

Autor

• 

Indicação