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Número Modalidade/Nº/Ano Objeto Publicação Arquivo
002/2024AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO - SRPAquisição de material de Escritório e Papelaria.12/07/2024AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO - SRP
002/2024PREGÃO ELETRONICO - EDITAL RETIFICADOAquisição de material de escritório e papelaria.11/07/2024PREGÃO ELETRONICO - EDITAL RETIFICADO
002/2024AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO - SRPAquisição de material de Escritório e Papelaria.11/07/2024PREGÃO ELETRONICO - SRP
002/2024AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO - SRPAquisição de material de Escritório e Papelaria.26/06/2024PREGÃO ELETRONICO - SRP
022/2023Pregão Presencial 022 de 2023 - SRPRegistro de Preços para aquisição de Água Mineral 20l, Galão para água mineral (vasilhame de 20L), gás de cozinha GLP 13 Kg e botijão para gás de cozinha (capacidade 13kg).21/12/2023Pregão Presencial 022 de 2023 - SRP
Número Tipo Ementa Publicação
120/2022Projeto de Lei Complementar nº 120/2022Altera a denominação e a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Defesa Social prevista na Lei Complementar nº 177, de 13 de Julho de 2018 e dá outras providências.24/07/2024
117/2022Projeto de Lei nº 117/2022Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.24/07/2024
113/2022Projeto de Lei nº 113/2022Institui no Âmbito do Município de Mariana a semana Municipal de Incentivo ao aleitamento materno.24/07/2024
118/2022Projeto de Lei nº 118/2022Dispõe sobre a ratificação do Nono Termo Aditivo ao contrato de construção do Consórcio Público para o Desenvolvimento do alto Paraopeba-CODAP, e dá outras providências.24/07/2024
116/2022Projeto de Lei nº 116/2022Concede Adicional de Periculosidade para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-Mariana) e dá outras providências.24/07/2024