Sessões Plenárias
CÂMARA REALIZA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA SEXTA-FEIRA,14/05
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12 de maio - Dia Internacional da Enfermagem
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INSTITUIÇÃO DA “CPI DOS CONTRATOS” É APROVADA NA CÂMARA
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Ultimos Arquivos Publicados
| Número | Modalidade/Nº/Ano | Objeto | Publicação | Arquivo |
| 007/2021 | Pregão Presencial 07/2021 Registro de Preço 03/2021 | Aquisição de Equipamentos destinados à proteção individual dos servidores da Câmara Municipal de Mariana, e dos Gabinetes parlamentares, assim como produtos destinados a higienização e desinfecção de áreas comuns, visando minimizar a proliferação do vírus causador da Covid-19, conforme descrição, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referencia. | 04/05/2021 | Pregão Presencial 07/2021 Registro de Preço 03/2021 |
| 004/2021 | Pregão Presencial 04/2021 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço terceirizado de natureza continua com o fornecimento do EPI necessário ao desempenho das atividades laborais, em regime de horas e piso salarial definido pelo Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da categoria, para atender as necessidades da Administração da Câmara Municipal de Mariana. | 30/04/2021 | Pregão Presencial 04/2021 |
| 004/2021 | Pregão Presencial 04/2021 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço terceirizado de natureza continua com o fornecimento do EPI necessário ao desempenho das atividades laborais, em regime de horas e piso salarial definido pelo Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da categoria, para atender as necessidades da Administração da Câmara Municipal de Mariana. | 28/04/2021 | Pregão Presencial 04/2021 |
| 005/2021 | Pregao Presencial 05 de 2021 | Contratação de serviços de sanitização de ambientes da sede Administrativa da Câmara Municipal Mariana e gabinetes parlamentares, visando desempenho das atividades presenciais, obedecendo aos protocolos dos órgãos públicos de saúde para fins de evitar a propagação do vírus do COVID-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia e Instrumento Convocatório. | 22/04/2021 | Pregao Presencial 05 de 2021 |
| 003/2021 | Pregão Presencial 03 de 2021 | Aquisição de 01 (um) automóvel passeio 0 km, de acordo com especificações e descrições do TERMO DE REFERENCIA. | 15/04/2021 | Resposta ao Pedido de Esclarecimento |
| Número | Tipo | Ementa | Publicação |
| 116/2021 | Requerimento nº 116/2021 | Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal que informe o montante de recursos que foram disponibilizados ao município, oriundos do governo federal e estadual (especificando), no ano de 2020 e 2021 para serem utilizados no combate à pandemia da COVID-19. Oficie-se ao Exmo. Sr. Danilo de Brito com cópia a secretaria Municipal de saúde ou órgão competente, requerer que depois de ouvido o plenário e aprovado o pedido, informe a esta casa através de vídeo conferencia agendando a data com demais pares. | 12/05/2021 |
| 124/2021 | Requerimento nº 124/2021 | Requer que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento à Secretária de Administração, bem como ao representante dos Correios e convidar o representante da Associação do Bairro Rosário e representante dos moradores das ruas contempladas, para que nos prazos da lei, prestem informações, em reunião a ser agendada de forma on-line. | 12/05/2021 |
| 117/2021 | Requerimento nº 117/2021 | Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe Interino do poder Executivo, Sr. Juliano Vasconcelos Gonçalves e ao secretário municipal de obras, requerendo as seguintes informações, sobre a obra de asfaltamento na estrada que liga as comunidades da Vargem e Pombal. * Quando iniciou-se a referida obra? * Qual projeto será executado na referida Praça? Encaminhar o projeto; * Qual empresa responsável pela execução da obra? Apresentar ART do responsável técnico; | 12/05/2021 |
| 118/2021 | Requerimento nº 118/2021 | Requer a presença da Secretária Municipal de Educação, Sra. Carlene Almeida para prestar esclarecimentos ao requerimento sobre a situação do prédio que é utilizado pela paroquia Nossa Senhora da Glória no subdistrito de Vargem, e requer a presença de representante da Paroquia, e do Secretário Municipal de saúde, Sr. Danilo Brito, e Associação Comunitária de Vargem. Requer que depois de ouvido o plenário e aprovado o pedido, informe a esta casa através de vídeo conferência agendando a data com demais pares. | 12/05/2021 |
| 120/2021 | Requerimento nº 120/2021 | Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao chefe do poder executivo Municipal convocando a Sr.ª Arlinda Gonçalves, Secretária Municipal de Administração e o Sr. Danilo de Brito Secretário Municipal de saúde e agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias para participarem de uma reunião nesta Casa de leis, a ser agendada por V. Exa. Por meio de vídeo conferencia para tratar sobre: * Medidas a serem adotadas pelo RH do município em benefício dos agentes comunitários de saúde. | 12/05/2021 |
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