Atos Normativos
- Home
- Legislações
- Atos Normativos
Portaria Nº 101/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 25/10/2022
Antecipa Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.
Portaria Nº 100/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 25/10/2022
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Portaria Nº 047/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 17/05/2022
Regulamenta as modalidades de reuniões da Câmara Municipal de Mariana.
Portaria Nº 043/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 17/05/2022
Regulamenta o protocolo eletrônico virtual das matérias enviadas ao Legislativo Municipal.
Portaria Nº 030/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 18/05/2022
Declara ponto facultativo e da outras providências.
Portaria Nº 025/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 18/05/2022
Declara ponto facultativo e da outras providências.
Portaria Nº 011/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 07/02/2022
Antecipa Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências
Portaria Nº 010/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 07/02/2022
Declara Ponto Facultativo e dá outras providências
Portaria Nº 005/2022
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/01/2022
Suspende todas as reuniões presenciais em Plenário da Câmara Municipal de Mariana MG, permanecendo apenas a presença do Presidente e seus assessores diretos em reuniões ordinárias e extraordinárias.
Portaria Nº 081/2020
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 14/10/2020
Antecipa Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.
Pesquisar Atos Normativos
Atos Normativos
- Portarias 37
- Resoluções 208
- Vetos 2
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00