Atos Normativos
- Home
- Legislações
- Atos Normativos
Portaria Nº 063/2020
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 04/08/2020
Regulamenta os trabalhos presenciais e remotas no prédio da Câmara Municipal de Mariana e nos gabinetes parlamentares e dá outras providências.
Portaria Nº 059/2020
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 15/07/2020
Declara Ponto Facultativo e dá outras providências
Portaria Nº 029/2020
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/03/2020
Prorroga o prazo para recebimento e tomada de Contas do Executivo em conformidade com o TCE/MG
Autor
Portaria Nº 028/2020
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/03/2020
Regulamenta o protocolo eletrônico das matérias enviadas ao Legislativo Municipal enquanto durar os efeitos das medidas restritivas da pandemia da COVID-19 e estabelece as normas para a Reunião Ordinária via Videoconferência e dá outras providências.
Autor
Portaria Nº 027/2020
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/03/2020
Declara suspensão temporária das atividades no prédio do Legislativo Municipal e dá outra providências.
Autor
Portaria Nº 026/2020
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 31/03/2020
Declara suspensão temporária das atividades no prédio do legislativo Municipal e dá outras providências.
Autor
Portaria Nº 010/2017
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 29/07/2019
Exonera Servidor da Câmara Municipal de Mariana
Portaria Nº 009/2017
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 29/07/2019
Nomeia Servidor da Câmara Municipal de Mariana
Portaria Nº 008/2017
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 29/07/2019
Exonera Servidor da Câmara Municipal de Mariana
Portaria Nº 007/2017
Ato Normativo- Presidente da Câmara
- 29/07/2019
Exonera Servidor da Câmara Municipal de Mariana
Pesquisar Atos Normativos
Atos Normativos
- Portarias 37
- Resoluções 208
- Vetos 2
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00