• Parlamentar
• 09/05/2023

Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 09/05/2023

Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 09/05/2023

Dispõe sobre a concessão das Honrarias QUARTEL DOS DRAGÕES DA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 03/02/2021

Regulamenta o processo de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana/MG na sessão de Instalação da Legislatura 2021/2024 para o Biênio 2021/2022.

• Parlamentar
• 03/02/2021

Transfere provisoriamente a sede da Câmara Municipal de Mariana para novo endereço na rua Hélvio Moreira Moraes enquanto perdurarem as obras de reforma e reparo em sua sede própria na Praça Minas Gerais nº 89.

• Parlamentar
• 03/02/2021

Transfere excepcionalmente a sede da Câmara Municipal de Mariana para a realização de sessão solene de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para o quadriênio 2021/2024.

• Parlamentar
• 12/11/2020

Dispõe sobre o Subsídio dos Vereadores para o quadriênio 2021/2014 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 31/03/2020

Altera o §2º do artigo 1º e o artigo 187 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, com os fundamentos no artigo 60 §1º e artigos 64 e 68, inciso V da LOM e dá outras providências.

• Parlamentar
• 22/01/2020

Outorga da Comenda Legião da Guarda Nacional de Mariana edição 2019 e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 22/10/2019

Disp