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Resolução Nº 010/2013
Ato Normativo- Parlamentar
- 15/07/2013
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.
Resolução Nº 009/2013
Ato Normativo- Parlamentar
- 11/07/2013
Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2006.
Resolução Nº 008/2013
Ato Normativo- Parlamentar
- 09/07/2013
Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2011.
Resolução Nº 007/2013
Ato Normativo- Parlamentar
- 24/06/2013
Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2005.
Resolução Nº 006/2013
Ato Normativo- Parlamentar
- 24/06/2013
Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2007
Resolução Nº 005/2013
Ato Normativo- Parlamentar
- 17/06/2013
Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana, em 2013.
Resolução Nº 004/2013
Ato Normativo- Parlamentar
- 17/06/2013
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mariana.
Resolução Nº 003/2013
Ato Normativo- Parlamentar
- 20/05/2013
Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2013.
Resolução Nº 002/2013
Ato Normativo- Parlamentar
- 29/04/2013
Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Mariana.
Resolução Nº 001/2013
Ato Normativo- Parlamentar
- 18/02/2013
Institui condições de pagamento e altera limites da verba indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do Mandato Parlamentar.
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