Atos Normativos
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Resolução Nº 007/2010
Ato Normativo- Parlamentar
- 31/08/2010
Regulamenta a Lei nº 2301/09 que cria a Comenda do Mérito Educacional Professora Nana Moysés, e dá outras providências.
Resolução Nº 006/2010
Ato Normativo- Parlamentar
- 30/06/2010
Concede Título de Cidadania Honorária.
Resolução Nº 005/2010
Ato Normativo- Parlamentar
- 30/06/2010
Concede Medalha de Mérito Legislativo edição de 2010.
Resolução Nº 004/2010
Ato Normativo- Parlamentar
- 08/06/2010
Concede Medalha de Mérito Legislativo Especial edição de 2010.
Resolução Nº 003/2010
Ato Normativo- Parlamentar
- 08/06/2010
Concede Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.
Resolução Nº 002/2010
Ato Normativo- Parlamentar
- 20/04/2010
Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.
Resolução Nº 001/2010
Ato Normativo- Parlamentar
- 20/04/2010
O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou e a Mesa Diretora promulga a Resolução que aprova as contas do ano de 2008.
Resolução Nº 015/2009
Ato Normativo- Parlamentar
- 01/12/2009
Outorga Comenda de Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e dá outras providências.
Resolução Nº 014/2009
Ato Normativo- Parlamentar
- 01/12/2009
Outorga Comenda Padre Avelar e dá outras providências.
Resolução Nº 013/2009
Ato Normativo- Parlamentar
- 24/11/2009
Define diretrizes de criação do Projeto Vereador Estudante e dá outras providências.
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