• Parlamentar
• 17/04/2017

Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 10/04/2017

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2017.

• Parlamentar
• 22/12/2016

Regulamenta o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana MG na sessão de instalação da Legislatura 2017/2020 para o biênio 2017/2018.

• Parlamentar
• 05/12/2016

Dispõe sobre a instituição do Departamento de Arquivo da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 05/12/2016

Dispõe sobre as providências para o encerramento do Exercício Financeiro de 2016.

• Parlamentar
• 28/11/2016

Acompanha o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2004.

• Parlamentar
• 10/11/2016

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

• Parlamentar
• 24/10/2016

Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianenses Ausentes, na edição do ano de 2016.

• Parlamentar
• 24/10/2016

Dispõe sobre a Concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2016.

• Parlamentar
• 26/09/2016

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências