• Prefeito Municipal
• 26/04/2013

Cria funções no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 19/03/2013

Adequa o art. 100 da Lei Complementar nº 05/2001 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.

• Prefeito Municipal
• 27/02/2013

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgotos SAAE de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 27/02/2013

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura de Mariana, altera disposições da Lei Complementar nº 105/2013.

• Prefeito Municipal
• 10/01/2013

Altera o anexo II da Lei Complementar nº 65/2009 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 10/01/2013

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Mariana

• Prefeito Municipal
• 10/01/2013

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 04/12/2012

Altera o Anexo VI da Zona de Interesse de Adequação do Distrito Sede da Lei Complementar 016/2003

• Prefeito Municipal
• 04/12/2012

Altera a Lei Complementar nº 007 de 27 de dezembro de 2001 Código Tributário Municipal

• Prefeito Municipal
• 10/08/2012

Remaneja Órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mariana.