• Prefeito Municipal
• 13/07/2012

Dispõe sobre a alteração do Anexo VI da Zona de Interesse Adequação do Distrito Sede da Lei Complementar 16/2003.

• Prefeito Municipal
• 29/06/2012

Dispõe sobre a criação de Função Gratificada no âmbito da Guarda Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 29/06/2012

Altera a Lei Complementar nº 081, de 10 de janeiro de 2011, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/06/2012

Altera Disposições da Lei Complementar 003/2001

• Prefeito Municipal
• 25/06/2012

Cria funções no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

• Prefeito Municipal
• 25/06/2012

Altera a Lei Complementar nº 081/2011 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 20/06/2012

Altera o anexo da Lei Complementar 65/2009 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/05/2012

Altera a Lei Complementar nº 081/11, de 10 de janeiro de 2011, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 29/05/2012

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 081/2011, de 10 de janeiro de 2011, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 03/05/2012

Altera o anexo II da Lei Complementar nº 81, de 10 de janeiro de 2011.