Legislações
- Home
- Legislações
Lei Complementar Nº 051/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
Altera disposicoes da lei complementar 07.2001 código tributário do município de Mariana
Lei Complementar Nº 051/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/10/2007
Altera disposições da Lei Complementar 07/2001 Código Tributário do Município de Mariana.
Lei Complementar Nº 051/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 10/10/2007
Altera disposições da Lei Complementar 07/2001 Código Tributário do Município de Mariana.
Lei Complementar Nº 050/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 21/08/2007
Cria cargos públicos na Administração Pública Direta, altera disposições do anexo I da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 050/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
Cria cargos publicos na administração publica direta, altera disposições do anexo I da lei complementar 003 2001 e da outras providencias
Lei Complementar Nº 049/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
Altera disposiçoes da lei complementar 07 2001 - codigo tributario do municipio de mariana
Lei Complementar Nº 049/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 02/07/2007
Altera disposições da Lei Complementar 07/2001 Código Tributário do Município de Mariana.
Lei Complementar Nº 048/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 02/07/2007
Cria cargos na Administração Pública Direta, altera disposições da Lei Complementar 19/2005 e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 048/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/01/2007
Cria cargos na administração publica direta, altera dispositivos da lei complementar 19 2005 e da outras providencias
Lei Complementar Nº 047/2007
Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 02/07/2007
Cria cargos na Administração Pública Direta, altera disposições da Lei Complementar 003/2001 e da Lei Complementar 019/2005 e dá outras providências.
Pesquisar Legislações
Legislações
- Portarias 37
- Resoluções 208
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 1
- Indicações 11.466
- Menções 104
- Moções 106
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.752
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00