• Prefeito Municipal
• 30/08/2023

Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2024 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/08/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2023.

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023

Dá denominação do logradouro público Alameda Dona Cyra Zadra, no distrito de Passagem de Mariana

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023

Autoriza a concessão de Auxílio Uniforme para os agentes de segurança da Prefeitura de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023

Institui o Dia Municipal dos Bombeiros Civis no município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2022

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023

Altera a Lei nº 3623/2022 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023

Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana