• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Altera a redação do art.5º,inciso I, da Lei nº 3.491, de 09 de Novembro de 2021, que institui o Regime de Providencia Complementar no âmbito do Município de Mariana-MG

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Dispõe sobre o Distrito Criativo de Passagem de Mariana, institui Programa de Valorização do Patrimônio Cultural e o Programa Estratégico de Desenvolvimento Socioeconômico do território e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Dispõe sobre o Canta Mariana - Festival da Canção de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Autorização a concessão de inserção taxas previstas nas legislações Tributárias Municipais, para realização de Feiras Livres e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Declara de Utilidades Pública a Associação Comunitária - CÂODOMINIO.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Altera a Lei nº 3.384, de 28 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e filmar instrumentos de parceria com a nossa entidade Casa de Apoio Sementes do Amor e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Dá denominação oficial a via urbana nesta Cidade.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Institui no Calendário Oficial do Município o evento Passagem In Concert.