• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Autoriza celebração de Convênio de Cooperação com a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio da Faculdade de Odontologia e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Dispõe sobre o Maio Verde, Campanha de Conscientização da Doença Celíaca quando serão efetivadas ações relacionadas a luta contra a doença.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Institui a Semana de Prevenção e Combate á Depressão Pós-parto no âmbito do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Institui a Semana Municipal de Incentivo á Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento de Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Altera redação da Lei nº 3.527/2021 que dispõe sobre o Auxílio Alimentação e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Institui a Política Municipal de estímulo á Cultura Digital, á pesquisa científica e tecnologia no ambiente produtivo e ao desenvolvimento do ecossistema de empreendedorismo e inovação do município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Da denominação oficial a Logradouro Público do distrito de Passagem de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxilio e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação dos Servidores Públicos do Município de Mariana - ASSEMAR e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Autoriza o Município a complementar a concessão de transferências de recursos na modalidade auxilio e firmar instrumento de parceria com a entidade Fundação Marianense de Educação - Comunidade da figueira e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 07/03/2023

Dispõe sobre o mês de Março Azul Marinho como mês de conscientização sobre o câncer Colorretal.