• Prefeito Municipal
• 10/02/2022

fica o executivo Municipal autorizado a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição às Associações de Moradores que constam relacionadas no anexo único.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2022

Fica declarada de Utilidade publica Municipal a Casa de Apoio Sementes do Amor.

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022

Fica o chefe do poder executivo municipal autorizado a firmar contrato de Comodato com a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022

É declarada de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte das Gerais de Mariana - ACAMAR.

• Prefeito Municipal
• 05/01/2022

Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte das Gerais de Mariana - ACAMAR

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022

Fica o executivo municipal autorizado a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição a Associação Ornitológica de Criadores de Pássaros de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022

Fica instituída a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a covid-19 para ter acesso a qualquer local que preste serviço ao publico.

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022

Fica vedado a órgãos da administração direta, indireta, fundacional ou autárquica do município de Mariana instituir, destinar, conferir ou pagar a homens e mulheres, diferentes premiações em competições esportivas ou para desportivas, bem como em concursos artísticos e culturais.

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022

Programa Municipal Ciclo Seguro.

• Prefeito Municipal
• 03/02/2022

Academia ao ar livre Antônio Gomes da Rocha.