• Prefeito Municipal
• 18/01/2023

Regulamenta a instalação e funcionamento de alojamentos e moradias coletivas no território municipal

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023

Institui o programa Escola Segura nos estabelecimentos integrantes da rede pública municipal de ensino do Município de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023

Inclui no Anexo I da Lei nº 3006/2015 que institui o calendário oficial do município de Mariana, o evento Natal de Luz de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023

Institui o Natal de Luz de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023

Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023

Altera nome de rua que especifica e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023

Abre crédito Adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023

Autoriza o Municipio a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção e firma instrumento de parceria com a entidade Fundação Marianense de Educação - Comunidade da Figueira e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 18/01/2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 21/12/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências.