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    • Prefeito Municipal
    • 26/10/2001

    Dá denominação oficial de Rua das Rosas, Bairro São Cristóvão, ao trecho paralelo à Rodovia dos inconfidentes

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    • Prefeito Municipal
    • 26/10/2001

    Declara de interesse ecológico área de terreno situada no bairro São Vicente, zona urbana do distrito de Passagem de Mariana, neste município e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 26/10/2001

    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar à Secretaria abaixo e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 26/10/2001

    Institui programa de farmácia social e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 26/10/2001

    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 24/10/2001

    Declara de interesse social e de utilidade pública municipal área de terreno e edificações situadas na zona urbana do município e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 24/10/2001

    Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 24/10/2001

    Declara de utilidade pública municipal a Fundação Cultural e Educacional da Arquidiocese de Mariana e dá outras providências.

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 17/10/2001

    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar às secretarias abaixo e dá outras providências

    Lei Ordinária
    • Prefeito Municipal
    • 26/09/2001

    Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Bairro Fonte da Saudade e dá outras providências

    Lei Ordinária
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