• Prefeito Municipal
• 21/12/2022

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para realização de processo de seleção para função de representação de diretor e vice-diretor das unidades municipais de ensino.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola de Santa Efegênia e adjacências.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022

Declara como de Utilidade Pública Municipal o Coletivo Saberes do Território - SAB- Território.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022

Dispõe sobre a situação funcional dos professores demitidos e reintegrados judicial ou administrativo.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Academia de Letras, Artes e Ciências Brasil - ALACIB.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022

Dispõe sobre a Readaptação Funcional dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022

Declara como utilidade pública Municipal o Instituto de Defesa dos Direitos dos Animais.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com entidade Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022

Autoriza o município de Mariana a implantar o Programa de Concietização Escolar sobre a importância da higiene pessoal .

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022

Dispõe sobre a ratificação do nono termo aditivo ao contrato de constituição do Consórcio Público para o desenvolvimento de constituição do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP.