• Prefeito Municipal
• 20/12/2022

Dispõe sobe o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal, revoga a Lei 3.417, de 13 de Abril de 2021.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022

Cria a Feira Livre de Automóvel de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022

Institui em nosso Município o dia do Samba Ângela Lopes e Oscar Chaves, passando a fazer parte do calendário oficial do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022

Institui no âmbito do Município de Mariana a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022

Dá denominação Oficial ao Centro de Referencia de Saúde do Homem - Casa Azul, nesta Cidade.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022

Acrescenta a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023, a seção XI-A composta pelos artigos 39-A ao 39-H para regulamentar o Orçamento Impositivo previsto no art.113-A da Lei Orgânica Municipal.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022

Institui no município de Mariana, o dia Municipal do Skate.

• Prefeito Municipal
• 20/12/2022

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil - CEMEIs e dá outras providências .

• Prefeito Municipal
• 13/12/2022

Inclui no Anexo I da Lei nº 3.006/2015 que instituiu o Calendário Oficial do município de Mariana, o evento Festa do Cavalo de Bandeirantes.