• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção Social e firmar instrumento de parceria com a entidade Comunidade Terapêutica Emanuel - COTEREM e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da prefeitura Municipal e do SAAE e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especializado n Orçamento Vigente para execução das ações em saúde referente á Gestão Plena de recursos do SUS e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Estabelece fechamento aos finais de semana e feriados da Praça Gomes Freire para atividades de Lazer, Cultura, entretenimento e comentário e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentário para 2023 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 26/08/2022

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2023 do Município de Mariana e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Inclui Santa Rita Durão como um dos distritos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão da empresa Samarco.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Instituiu no município de Mariana a Semana Marianense do Jovem no Mercado do Trabalho a ser realizado, anualmente, na primeira semana seguinte ao da 01 de maio, Dia do Trabalhador.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Oficializa denominação ás ruas que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 12/08/2022

Autoriza o Diretor Executivo do SAAE Mariana a flexibilizar a cobrança de débitos constituídos no período de 2019 a 2021 da Tarifa Básica de Operação (TBO) devida pelo serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, conceder anistia de multa, juros e correção monetária, autorizar o parcelamentos e dar outra providência

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