• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Movimento Renovador de Mariana - MRM e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Dispõe sobre sobre o Programa Municipal de Controle da Esquistossomose no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Da denominação oficial a Praça que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Dispõe sobre a abertura de cotas de empregos destinados á População Trans. (travestis, transexuais e transgênicos) no Municipio e em empresas prestadoras de serviços.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Dá denominação oficial a logradouro público do distrito de Bandeirantes e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Inclui no calendário Oficial Cultural de datas Comemorativas no âmbito do Município, o Arraial da Confraria Capim Canela .

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Declara a Cachoeira do Brumado no Município de Mariana como Monumento Natural e patrimônio Paisagístico Natural.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Dá denominação oficial ao entroncamento da Rua Amâncio Arinos de Queiroz com a Travessa Dona Rita e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Doe Sangue Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Institui o Programa Maria da Penha vai a Escola, visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência domestica e familiar