Requerimento Nº 352/2023

Proposição

• Parlamentar
• 31/10/2023

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que este remeta ao Psicólogo da Secretaria Municipal de Saúde, que nos prazos da Lei encaminhe a seguintes informações: • Considerando o desgaste emocional narrado pelas monitoras de creche municipal devido a carga de horária de trabalho de 40 horas semanais exercida por elas, solicito aos Senhores, que forneça a essa Casa Legislativa, um relatório informando as consequências deste desgaste emocional nas relações de trabalho .

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 352/2023

Proposição

• Parlamentar
• 31/10/2023

Requer a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que este remeta ao Psicólogo da Secretaria Municipal de Saúde, que nos prazos da Lei encaminhe a seguintes informações: • Considerando o desgaste emocional narrado pelas monitoras de creche municipal devido a carga de horária de trabalho de 40 horas semanais exercida por elas, solicito aos Senhores, que forneça a essa Casa Legislativa, um relatório informando as consequências deste desgaste emocional nas relações de trabalho .

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 349/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2023

Requer que sejam encaminhadas às autoridades que compõem o Poder Executivo, a saber, o Senhor Prefeito Celso Cota Neto e o Senhor Secretário Municipal de Obras e Planejamento, Ricardo Guerra, informações detalhadas no que tange à alocação de recursos públicos provenientes do empenho n° 2023050005989 no valor de R$3.694.344,39 sendo liquidado o valor de R$1.852.817,88 No que tange ao consórcio CIMVALPI, cujo escopo está voltado para a elaboração de projetos.

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Requerimento

Requerimento Nº 347/2023

Proposição

• Parlamentar
• 01/02/2024

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Ricardo Guerra Furtado, Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado do representante do departamento de elétrica da Prefeitura, e solicita ainda que seja encaminhado ofício convidando o André Sebastião Barbosa Gonçalves - Agente de Relacionamento - Cemig para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: • Manutenção do Transformador localizado na Rua Salvador n°30, Bairro Santo Antônio.

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Requerimento

Requerimento Nº 347/2023

Proposição

• Parlamentar
• 01/02/2024

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Ricardo Guerra Furtado, Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado do representante do departamento de elétrica da Prefeitura, e solicita ainda que seja encaminhado ofício convidando o André Sebastião Barbosa Gonçalves - Agente de Relacionamento - Cemig para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: • Manutenção do Transformador localizado na Rua Salvador n°30, Bairro Santo Antônio.

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Requerimento

Requerimento Nº 347/2023

Proposição

• Parlamentar
• 01/02/2024

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Ricardo Guerra Furtado, Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado do representante do departamento de elétrica da Prefeitura, e solicita ainda que seja encaminhado ofício convidando o André Sebastião Barbosa Gonçalves - Agente de Relacionamento - Cemig para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: • Manutenção do Transformador localizado na Rua Salvador n°30, Bairro Santo Antônio.

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Requerimento

Requerimento Nº 347/2023

Proposição

• Parlamentar
• 01/02/2024

Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o Sr. Ricardo Guerra Furtado, Secretário Municipal de Obras e que este venha acompanhado do representante do departamento de elétrica da Prefeitura, e solicita ainda que seja encaminhado ofício convidando o André Sebastião Barbosa Gonçalves - Agente de Relacionamento - Cemig para que em reunião a ser agendada por V. Exa. possamos tratar sobre: • Manutenção do Transformador localizado na Rua Salvador n°30, Bairro Santo Antônio.

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Requerimento

Requerimento Nº 345/2023

Proposição

• Parlamentar
• 31/10/2023

Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Senhora Daniely Cristina Souza Alves, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, e a senhora Cláudia Regina Arantes Guimarães, Secretária Municipal de Educação, para que em reunião a ser agendada por V. Exa. nesta Casa de Leis possamos debater sobre aplicação das leis: • Lei N° 3.462/2021 Institui o Programa Municipal Ciclo Seguro e dá outras providências. • Lei N° 3.484/2021 Altera dispositivos da Lei n° 3.462/2021

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Requerimento

Requerimento Nº 343/2023

Proposição

• Parlamentar
• 23/10/2023

Requer que encaminhe o Ofício ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Sr. Leandro Guilherme, Secretário Municipal de Saúde e a Sra. Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração, para que encaminhe a esta casa nos prazos da lei, as seguintes informações: 01. Já existe algum estudo ou atualização dos dados no Fundo Nacional de Saúde por parte do poder executivo para a aplicação do piso salarial dos Técnicos em Enfermagem? Em resposta positiva, quando será a implementação?

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Requerimento

Requerimento Nº 342/2023

Proposição

• Parlamentar
• 03/10/2023

Requer que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando o senhor Remo Almeida, Diretor do SAAE e um ofício convidando o Padre Geraldo Buziana, responsável pela Casa Cartuxa de Dom Viçoso, e a Associação de moradores do bairro Cartuxa para uma reunião Interna para debatermos sobre: • Viabilidade de aproveitamento da captação da nascente da Cartuxa da Casa Dom Viçoso.

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Requerimento