Requerimento Nº 058/2024

Proposição

• Parlamentar
• 12/08/2024

Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo com cópia a Sra. Arlinda Coelha, Secretaria Municipal de Administração, solicitando que envie a esta casa de Leis um Projeto de Lei versando sobre a possibilidade de conceder abono pecuniário aos servidores que ingressarem com a aposentaria para fazer jus aos anos de servidores que prestados não sendo este valor inferior a R$ 50.000,00.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 057/2024

Proposição

• Parlamentar
• 26/08/2024

Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, solicitando que, nos prazos previstos em Lei, apresentem as seguintes informações: *Com base no concurso público realizado em 2022, existe previsão para a posse dos aprovados nos setores onde atualmente são utilizados contratos temporários? (Educação, Saúde e Assistência Social e etc.) * Em caso afirmativo, qual é a data prevista para a posse, especialmente nos setores de Saúde e Educação?.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 057/2024

Proposição

• Parlamentar
• 26/08/2024

Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, solicitando que, nos prazos previstos em Lei, apresentem as seguintes informações: *Com base no concurso público realizado em 2022, existe previsão para a posse dos aprovados nos setores onde atualmente são utilizados contratos temporários? (Educação, Saúde e Assistência Social e etc.) * Em caso afirmativo, qual é a data prevista para a posse, especialmente nos setores de Saúde e Educação?.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 057/2024

Proposição

• Parlamentar
• 26/08/2024

Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Administração, solicitando que, nos prazos previstos em Lei, apresentem as seguintes informações: *Com base no concurso público realizado em 2022, existe previsão para a posse dos aprovados nos setores onde atualmente são utilizados contratos temporários? (Educação, Saúde e Assistência Social e etc.) * Em caso afirmativo, qual é a data prevista para a posse, especialmente nos setores de Saúde e Educação?.

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Requerimento

Requerimento Nº 055/2024

Proposição

• Parlamentar
• 09/07/2024

Requer que após aprovado, seja remetido cópia deste procedimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE e Secretaria de Obras e Planejamento, para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: * Requer informações detalhadas sobre a possibilidade de execução da obra e manutenção da reservatória localizada acima da estação ferroviária, no Distrito de Passagem de Mariana.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 054/2024

Proposição

• Parlamentar
• 09/07/2024

Requer informações ao controle interno e à Secretaria de Administração da Prefeitura do Município de Mariana-MG, sobre a aplicação das Leis apresentadas no corpo desta proposta.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 049/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/08/2024

Requer informações ao Prefeito Municipal sobre as eutanásias realizadas no Centro de Acolhimento de Animais do Município de Mariana/ MG- CAA, nos termos da Lei Federal n° 14.228, de 20 de outubro de 2021.

Autor

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Requerimento

Requerimento Nº 048/2024

Proposição

• Parlamentar
• 29/05/2024

Requer que seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Segurança Pública, para que nos prazos da Lei, apresentem o seguinte: Venho por meio deste, solicitar informações referente à retirada do posto policial no Distrito de Passagem de Mariana: * Qual foi o motivo para a retirada do posto policial? A decisão foi uma iniciativa do município, uma determinação do Estado, ou um pedido da Comunidade local?

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Requerimento

Requerimento Nº 047/2024

Proposição

• Parlamentar
• 13/08/2024

Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo, considerando o ano eleitoral e, por conseguinte suas proibições ao abuso do poder político, que configura na utilização das instituições públicas, ou na realização de qualquer atividade administrativa, no contexto de um pleito, com o propósito oculto de impulsionar ou desqualificar candidaturas.

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Requerimento

Requerimento Nº 046/2024

Proposição

• Parlamentar
• 23/05/2024

Requer que seja remetida cópia deste procedimento convidando representantes do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), da Empresa Transcotta, do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), da Secretaria de Administração e demais órgãos relacionados, para participarem de Audiência Pública a ser agendada com a devida urgência, em local a ser escolhido no Distrito de Passagem de Mariana.

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Requerimento