• Parlamentar
• 11/06/2012

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária de Mariana.

• Parlamentar
• 11/06/2012

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mariana, e dá outras providências.

• Parlamentar
• 28/05/2012

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana.

• Parlamentar
• 01/01/2012

RESOLUÇÃO Nº. 008/2012 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA.

• Parlamentar
• 28/05/2012

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2012, e dá outras providências.

• Parlamentar
• 27/04/2012

Dá nova redação e acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Resolução Nº. 004/2007, que trata da concessão de honrarias e dá outras providências.

• Parlamentar
• 16/04/2012

Altera a Resolução Nº 014 de 22 de Agosto de 2011.

• Parlamentar
• 16/04/2012

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e a mesa da diretoria promulga a Resolução Comenda Monsenhor Vicente Diláscio criada pela Lei 1.980/2006, em sua edição 2011, à irmã Inocenta Dell Valle Rojas Astudillo.

• Parlamentar
• 16/04/2012

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e a Mesa Diretora promulga a Resolução sobre a outorgada a Comenda Padre Avelar criada pela Lei 1.351/98, em sua edição 2011.

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• 16/04/2012

Concede Diploma de Mérito do Magistério Nana Moysés.