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Resolução Nº 001/2012
Ato Normativo- Parlamentar
- 12/03/2012
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2010.
Resolução Nº 022/2011
Ato Normativo- Parlamentar
- 21/12/2011
Concede autorização ao Vice Prefeito Municipal para ausentar se do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Resolução Nº 021/2011
Ato Normativo- Parlamentar
- 20/12/2011
Dispõe sobre a prestação de contas para reembolso das despesas indenizáveis no mês de Dezembro e dá outras providências.
Resolução Nº 019/2011
Ato Normativo- Parlamentar
- 28/09/2011
Altera o número de vereadores do município de Mariana, nos termos do § 2º do Artigo 54 da Lei Orgânica Municipal e do artigo 29, inciso IV, alínea d da constituição Federal.
Resolução Nº 017/2011
Ato Normativo- Parlamentar
- 19/09/2011
Modifica o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mariana, e dá outras providências.
Resolução Nº 015/2011
Ato Normativo- Parlamentar
- 22/08/2011
Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausentes Especial 300 anos.
Resolução Nº 014/2011
Ato Normativo- Parlamentar
- 22/08/2011
Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.
Resolução Nº 011/2011
Ato Normativo- Parlamentar
- 15/07/2011
Dispõe sobre Doação de bens móveis afetos a Câmara ao Conselho Tutelar de Mariana e dá outras providências.
Resolução Nº 010/2011
Ato Normativo- Parlamentar
- 15/07/2011
Concede Mérito 300 anos do Legislativo Marianense.
Resolução Nº 009/2011
Ato Normativo- Parlamentar
- 29/06/2011
Concede Mérito 300 anos do Legislativo Marianense.
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