• Parlamentar
• 08/06/2011

Concede Título de Cidadania Honorária.

• Parlamentar
• 08/06/2011

Concede Título de Mérito Legislativo.

• Parlamentar
• 23/05/2011

Concede Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências.

• Parlamentar
• 22/03/2011

Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

• Parlamentar
• 29/03/2011

Dispõe sobre as Contas do Município de Mariana, ano de 2009.

• Parlamentar
• 01/03/2011

Modifica a Resolução 046/2004, que alterou o Artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 09/02/2011

Dispõe sobre a recomposição dos valores monetários dos subsídios devidos aos Vereadores e ao Presidente da Câmara, nos termos do art.2º. da Resolução 02/2009.

• Parlamentar
• 14/12/2010

Define o Calendário da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de que trata o art. 3º da Resolução Nº 24/2006.

• Parlamentar
• 19/10/2010

Nomina os agraciados com Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio, Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, e Comenda Municipal do Mérito Educacional Professora Nana Moysés, e dá outras providências.

• Parlamentar
• 19/10/2010

Concede Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.