• Parlamentar
• 21/02/2005

Concede Menção Honrosa ao Rotary Club.

• Parlamentar
• 29/11/2004

Altera o valor da verba indenizatória do Vereador em razão de Atividade Inerente ao Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.

• Parlamentar
• 30/12/2004

Altera Artigo 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, revoga Resolução e dá outras providências.

• Parlamentar
• 27/09/2004

Fixa o Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 29/12/2003

Dispõe sobre Correção Salarial aos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

• Parlamentar
• 18/12/2003

Concede Medalha de Mérito Legislativo Especial.

• Parlamentar
• 02/06/2003

Institui Menção Honrosa a Personalidade Marianense Ausente.

• Parlamentar
• 10/02/2003

Altera o Artigo 100, Parágrafo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, modifica dia e horário das Reuniões Ordinárias e dá outras providências.