Código Tributário

Indicação Nº 697/2025

Proposição

Parlamentar
26/02/2025

Solicita-se pintura de faixa ou instalação de placa com símbolo para autistas em frente às escolas públicas e particulares. Adequar as placas existentes com o símbolo mundial de autismo nas vagas destinadas às pessoas deficientes e idosas. A pessoa com TEA é deficiente de acordo com a Lei 12764/2012.

Autor

Indicação

Indicação Nº 695/2025

Proposição

Parlamentar
26/02/2025

Solicita-se a confecção e instalação de um guarda corpo situado na Rua Amazonas, defronte ao n° 265 no Bairro Colina e, assim, melhorar a sua acessibilidade.

Autor

Indicação

Indicação Nº 694/2025

Proposição

Parlamentar
26/02/2025

Solicita-se adequar e ofertar espaço inclusivo nos eventos que fazem parte do Calendário do município, como cadeiras e mesas adaptadas, brinquedos, atividades sensoriais, respeitar o limite de decibéis (nos eventos infantis), dentre outros que a Secretaria considerar necessário e possível.

Autor

Indicação

Indicação Nº 693/2025

Proposição

Parlamentar
26/02/2025

Solicita-se que desenvolva blitz educativas (periodicamente) para orientar e conscientizar a população, referente às vagas destinadas às pessoas com deficiência em geral (não apenas as deficiências físicas), aos direitos e como lidar diante das crises ou dificuldades de autistas e demais deficiências.

Autor

Indicação

Indicação Nº 692/2025

Proposição

Parlamentar
26/02/2025

Solicita-se reformar a quadra do Rosário, colocar iluminação entre a quadra e a Casa dos Conselhos e construir um mirante na parte superior da Quadra da Rua Laranjeiras, no Bairro Rosário.

Autor

Indicação

Indicação Nº 691/2025

Proposição

Parlamentar
26/02/2025

Solicita-se a implantação de esportes inclusivos e atividades esportivas ou adaptação (regras, espaços e materiais) dos projetos esportivos que já estão em andamento para auxiliar no desenvolvimento das pessoas com deficiência (PcD). Dentre os muitos benefícios do esporte, podemos destacar a socialização, desenvolvimento pessoal e, neste caso, a inclusão que é primordial para as PcD.

Autor

Indicação

Indicação Nº 688/2025

Proposição

Parlamentar
26/02/2025

Solicita-se asfaltar o trajeto de Santa Rita Durão até o Novo Bento e o Antigo Bento.

Autor

Indicação

Indicação Nº 687/2025

Proposição

Parlamentar
26/02/2025

Solicita-se aderir ao Programa de Monitorização Contínua da Glicose para crianças entre 04 e 12 anos.

Autor

Indicação

Indicação Nº 683/2025

Proposição

Parlamentar
13/03/2025

Solicita-se a manutenção da estrutura física da praça dos Ferroviários (manutenção do palco e iluminação.

Autor

Indicação

Indicação Nº 681/2025

Proposição

Parlamentar
18/02/2025

Solicita-se a instalação de guarda corpo ao longo da ponte que liga Cachoeira do Brumado a Cafundão.