• Prefeito Municipal
• 19/01/2023

Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação

• Prefeito Municipal
• 19/01/2023

Dispõe sobre o CÓDIGO DE POSTURAS do Município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 13/12/2022

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 139, de 29 de abril de 2014 e Lei Complementar nº 194, de 06 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2022

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 215/2022 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2022

Altera a denominação e a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Defesa Social prevista na Lei Complementar nº 177, de 13 de julho de 2018 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2022

Concede Adicional de Periculosidade para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE - Mariana) e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2022

Altera disposições da Lei Complementar nº 177, de 13 de julho de 2018 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2022

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº52/2007 que dispões sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 13/12/2022

Altera a estrutura organizacional das Secretarias Municipais de Administração, Desenvolvimento Social e Cidadania, Obras e Gestão Urbana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 01/09/2022

Altera a Lei Complementar nº 187 de 2019 e dá outras providências.