Requerimento Nº 016/2025

Proposição

• Parlamentar
• 13/03/2025

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, para que nos prazos da Lei, encaminhe a essa Casa de Leis, as seguintes informações sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei 101.2023 que foi aprovado em 25/09/2023 sobre o Programa Municipal de Formação Profissional para Jovens - PROJOVEM.

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Requerimento

Requerimento Nº 013/2025

Proposição

• Parlamentar
• 13/03/2025

Requer-se que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para que nos prazos da lei, apresentem o seguinte: Sobre atendimento a pacientes do CAPS.

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Requerimento

Requerimento Nº 010/2025

Proposição

• Parlamentar
• 06/02/2025

Requer-se que seja encaminhado ao chefe do Poder com cópia a Sra. Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei concedendo abono pecuniária aos servidores que ingressarem com a aposentadoria para fazer jus aos anos de serviços prestados, não sendo este valor menor que 50 mil reais, conforme praticado na cidade de Ouro Preto.

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Requerimento

Requerimento Nº 008/2025

Proposição

• Parlamentar
• 06/02/2025

Requer-se que seja remetido cópia deste procedimento ao Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Setor de Legalização Fundiária, para que nos prazos da lei, seja realizada uma Audiência Pública no distrito de Passagem de Mariana, em especial na comunidade Vila São Vicente - (Santuário Santo Antônio), e Rua Yolanda Guimarães a fim de promover um debate sobre para discussão da aplicação da Lei nº 13.913/2019 e medidas relacionadas às edificações na faixa de domínio do DNIT no Distrito de Passagem de Mariana.

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Requerimento

Requerimento Nº 008/2025

Proposição

• Parlamentar
• 06/02/2025

Requer-se que seja remetido cópia deste procedimento ao Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Setor de Legalização Fundiária, para que nos prazos da lei, seja realizada uma Audiência Pública no distrito de Passagem de Mariana, em especial na comunidade Vila São Vicente - (Santuário Santo Antônio), e Rua Yolanda Guimarães a fim de promover um debate sobre para discussão da aplicação da Lei nº 13.913/2019 e medidas relacionadas às edificações na faixa de domínio do DNIT no Distrito de Passagem de Mariana.

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Requerimento

Requerimento Nº 007/2025

Proposição

• Parlamentar
• 06/02/2025

Requer-se que, após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Segurança Pública, para que nos prazos da lei, apresentem o seguinte: Em virtude da inauguração do Complexo Integrado de Saúde Olímpio Pimenta Santos, onde agora está em funcionamento a nova Policlínica, as instalações da antiga Policlínica, situada nas proximidades da Arena, encontram-se atualmente desativadas.

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Requerimento

Requerimento Nº 004/2025

Proposição

• Parlamentar
• 13/03/2025

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Transporte e Estradas Vicinais para visita técnica em caráter emergencial na estrada que liga o distrito de Monsenhor Horta a comunidade de Ponte do Gama e a estrada que liga Ponte do Gama a comunidade de Mata do Chaves referência: do ponto de ônibus próximo a casa do senhor do Carmo), uma vez que as referidas estradas estão em situação precária o que vem dificultando.

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Requerimento

Requerimento Nº 001/2025

Proposição

• Parlamentar
• 06/02/2025

Requer-se que seja enviado a Mineradora Samarco, cópia desta proposição, requerendo nesta legislatura a continuação de nossas reuniões mensais da Samarco com esta Casa de Leis.

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Requerimento

Requerimento Nº 089/2024

Proposição

• Parlamentar
• 17/12/2024

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Celso Cota Neto, e a Secretaria Municipal de Administração Pública a seguinte solicitação: * Encaminhar, de maneira detalhada, a relação de todos os funcionários da APPA que receberam pagamentos mensais durante todo ano de 2024.

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Requerimento Nº 087/2024

Proposição

• Parlamentar
• 11/12/2024

Requerer que após aprovado, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo a presente proposição, solicitando o que segue abaixo: *Que seja encaminhado a esta Casa de Leis as três avaliações referentes ao Processo nº 1779/2024, protocolado em Março de 2024.

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Requerimento