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A Câmara Municipal de Mariana informa que, por meio do Ato Normativo nº 05/2020, instalou a Comissão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nesta quarta-feira, dia 27 de maio.

O presidente Edson Agostinho de Castro Carneiro (Cidadania) nomeou os vereadores Cristiano Silva Vilas Boas (PT), Gerson Teixeira da Cunha (PSD) e Ronaldo Alves Bento (PSB) para compor a comissão especial do Conselho de Ética do Legislativo. Os parlamentares têm o prazo de 45 dias para apresentar relatório sobre a conduta do vereador Deyvson Ribeiro (DEM) durante a 16ª Reunião Ordinária realizada pela Câmara Municipal na última segunda-feira, dia 25, por videoconferência.

O ato normativo entrou em vigor na data de sua publicação e os membros da comissão devem se organizar em presidente, relator e vogal para apreciar o ato com base nos dispositivos legais do Regimento Interno do Legislativo Marianense.

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