Requerimento nº 10/2025
Requer-se que seja encaminhado ao chefe do Poder com cópia a Sra. Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei concedendo abono pecuniária aos servidores que ingressarem com a aposentadoria para fazer jus aos anos de serviços prestados, não sendo este valor menor que 50 mil reais, conforme praticado na cidade de Ouro Preto.
Requerimento nº 08/2025
Requer-se que seja remetido cópia deste procedimento ao Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Setor de Legalização Fundiária, para que nos prazos da lei, seja realizada uma Audiência Pública no distrito de Passagem de Mariana, em especial na comunidade Vila São Vicente - (Santuário Santo Antônio), e Rua Yolanda Guimarães a fim de promover um debate sobre para discussão da aplicação da Lei nº 13.913/2019 e medidas relacionadas às edificações na faixa de domínio do DNIT no Distrito de Passagem de Mariana.
Requerimento nº 08/2025
Requer-se que seja remetido cópia deste procedimento ao Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Setor de Legalização Fundiária, para que nos prazos da lei, seja realizada uma Audiência Pública no distrito de Passagem de Mariana, em especial na comunidade Vila São Vicente - (Santuário Santo Antônio), e Rua Yolanda Guimarães a fim de promover um debate sobre para discussão da aplicação da Lei nº 13.913/2019 e medidas relacionadas às edificações na faixa de domínio do DNIT no Distrito de Passagem de Mariana.
Requerimento nº 07/2025
Requer-se que, após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Segurança Pública, para que nos prazos da lei, apresentem o seguinte: Em virtude da inauguração do Complexo Integrado de Saúde Olímpio Pimenta Santos, onde agora está em funcionamento a nova Policlínica, as instalações da antiga Policlínica, situada nas proximidades da Arena, encontram-se atualmente desativadas.
Projeto de Lei nº 07/2025
Dá denominação oficial à nova Escola Municipal de Passagem de Mariana que menciona e dá outras providências.
Requerimento nº 01/2025
Requer-se que seja enviado a Mineradora Samarco, cópia desta proposição, requerendo nesta legislatura a continuação de nossas reuniões mensais da Samarco com esta Casa de Leis.
Projeto de Resolução nº 01/2025
Institui a Comenda Dia do Servidor para servidores públicos civis do executivo e legislativo em plena atividade ou aposentados municipais no âmbito do município de Mariana/MG, a ser agraciado com certificado oficial e medalha, a ser realizado no mês de outubro, mês do servidor, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 01/2025
Altera a Lei Complementar Municipal n°192 de 05 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Civis Municipais de Mariana/MG e dá outras providências.
Indicação nº 1104/2024
Solicita-se Limpeza E Capina NO Campo DE Futebol No Subdistrito De Goiabeiras.
Indicação nº 1103/2024
Solicita-se Avaliação do Sistema De Ar-Condicionado Do Cine Teatro Municipal.
Indicação nº 1102/2024
Solicita-se limpeza e capina ao longo da Rua Mamonas, localizada no Bairro Santa Rita de Cássia.
Indicação nº 1101/2024
Requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte Indicação: * Manutenção em vazamento de esgoto na rua dom Viçoso, em frente ao número 102, no centro.
Indicação nº 1100/2024
Afundamento de parte do asfalto, solicita-se avaliação manutenção na rua do campinho, em frente ao n° 410, de Passagem de Mariana.
Indicação nº 1098/2024
Que o executivo realize a instalação de uma lixeira próximo ao número 314, na rua sumidouro, no bairro Santa Rita de Cássia.
Indicação nº 1097/2024
Solicitar que seja enviado a o chefe d o poder executivo, solicitando que todas as escolas municipais tenham as bandeiras do brasil, de minas gerais e de mariana.