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Requerimento nº 10/2025

Requerimentos
24
1
Fernando Sampaio de Castro

Requer-se que seja encaminhado ao chefe do Poder com cópia a Sra. Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei concedendo abono pecuniária aos servidores que ingressarem com a aposentadoria para fazer jus aos anos de serviços prestados, não sendo este valor menor que 50 mil reais, conforme praticado na cidade de Ouro Preto.

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Requerimento nº 08/2025

Requerimentos
25
1
José Sales de Souza

Requer-se que seja remetido cópia deste procedimento ao Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Setor de Legalização Fundiária, para que nos prazos da lei, seja realizada uma Audiência Pública no distrito de Passagem de Mariana, em especial na comunidade Vila São Vicente - (Santuário Santo Antônio), e Rua Yolanda Guimarães a fim de promover um debate sobre para discussão da aplicação da Lei nº 13.913/2019 e medidas relacionadas às edificações na faixa de domínio do DNIT no Distrito de Passagem de Mariana.

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Requerimento nº 08/2025

Requerimentos
28
1
Ronaldo Alves Bento

Requer-se que seja remetido cópia deste procedimento ao Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Setor de Legalização Fundiária, para que nos prazos da lei, seja realizada uma Audiência Pública no distrito de Passagem de Mariana, em especial na comunidade Vila São Vicente - (Santuário Santo Antônio), e Rua Yolanda Guimarães a fim de promover um debate sobre para discussão da aplicação da Lei nº 13.913/2019 e medidas relacionadas às edificações na faixa de domínio do DNIT no Distrito de Passagem de Mariana.

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Requerimento nº 07/2025

Requerimentos
27
1
Ronaldo Alves Bento

Requer-se que, após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Segurança Pública, para que nos prazos da lei, apresentem o seguinte: Em virtude da inauguração do Complexo Integrado de Saúde Olímpio Pimenta Santos, onde agora está em funcionamento a nova Policlínica, as instalações da antiga Policlínica, situada nas proximidades da Arena, encontram-se atualmente desativadas.

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Projeto de Lei nº 07/2025

Projetos de Leis
13
1
Ronaldo Alves Bento

Dá denominação oficial à nova Escola Municipal de Passagem de Mariana que menciona e dá outras providências.

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Requerimento nº 01/2025

Requerimentos
27
1
Marcelo Monteiro Macedo

Requer-se que seja enviado a Mineradora Samarco, cópia desta proposição, requerendo nesta legislatura a continuação de nossas reuniões mensais da Samarco com esta Casa de Leis.

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Projeto de Resolução nº 01/2025

Projetos de Resoluções
4
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos (Pinico)

Institui a Comenda Dia do Servidor para servidores públicos civis do executivo e legislativo em plena atividade ou aposentados municipais no âmbito do município de Mariana/MG, a ser agraciado com certificado oficial e medalha, a ser realizado no mês de outubro, mês do servidor, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 01/2025

Projetos de Leis
14
1

Altera a Lei Complementar Municipal n°192 de 05 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Civis Municipais de Mariana/MG e dá outras providências.

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Indicação nº 1104/2024

Indicações
112
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Solicita-se Limpeza E Capina NO Campo DE Futebol No Subdistrito De Goiabeiras.

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Indicação nº 1103/2024

Indicações
136
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Solicita-se Avaliação do Sistema De Ar-Condicionado Do Cine Teatro Municipal.

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Indicação nº 1102/2024

Indicações
130
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Solicita-se limpeza e capina ao longo da Rua Mamonas, localizada no Bairro Santa Rita de Cássia.

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Indicação nº 1101/2024

Indicações
119
1
Ronaldo Alves Bento

Requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte Indicação: * Manutenção em vazamento de esgoto na rua dom Viçoso, em frente ao número 102, no centro.

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Indicação nº 1100/2024

Indicações
104
1
Ronaldo Alves Bento

Afundamento de parte do asfalto, solicita-se avaliação manutenção na rua do campinho, em frente ao n° 410, de Passagem de Mariana.

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Indicação nº 1098/2024

Indicações
91
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Que o executivo realize a instalação de uma lixeira próximo ao número 314, na rua sumidouro, no bairro Santa Rita de Cássia.

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Indicação nº 1097/2024

Indicações
94
1
Ricardo de Miranda Thomaz

Solicitar que seja enviado a o chefe d o poder executivo, solicitando que todas as escolas municipais tenham as bandeiras do brasil, de minas gerais e de mariana.

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