Ultimos Arquivos Publicados
Número Modalidade/Nº/Ano Objeto Publicação Arquivo
003/2022PREGÃO PRESENCIAL 03 DE 2022Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no ramo, para prestação de serviços contínuos de porteiro e de vigia, com fornecimento de toda mão de obra, uniformes e equipamentos, executada de forma direta e contínua, nas instalações e unidades administrativas da Câmara Municipal de Mariana, conforme quantidades e especificações contidas no Edital e Termo de Referência.09/08/2022SOLICITAÇÃO DILIGÊNCIA 01 PREGÃO PRESENCIAL 03/2022/CMM
006/2022EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 006 DE 2022AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETE, ZERO KM, CABINE DUPLA COM CAPACIDADE PARA ATÉ 05 (CINCO) PASSAGEIROS, INCLUINDO MOTORISTA, 04 (QUATRO) PORTAS, ÚLTIMO MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA, conforme quantidades e especificações contidas no Edital e Termo de Referência.05/08/2022AVISO ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO PRESENCIAL 006 DE 2022
006/2022EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 006 DE 2022AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETE, ZERO KM, CABINE DUPLA COM CAPACIDADE PARA ATÉ 05 (CINCO) PASSAGEIROS, INCLUINDO MOTORISTA, 04 (QUATRO) PORTAS, ÚLTIMO MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA, conforme quantidades e especificações contidas no Edital e Termo de Referência.04/08/2022EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 006 DE 2022
006/2022EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 006 DE 2022AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETE, ZERO KM, CABINE DUPLA COM CAPACIDADE PARA ATÉ 05 (CINCO) PASSAGEIROS, INCLUINDO MOTORISTA, 04 (QUATRO) PORTAS, ÚLTIMO MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA, conforme quantidades e especificações contidas no Edital e Termo de Referência.04/08/2022AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006 DE 2022
003/2022PREGÃO PRESENCIAL 03 DE 2022Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no ramo, para prestação de serviços contínuos de porteiro e de vigia, com fornecimento de toda mão de obra, uniformes e equipamentos, executada de forma direta e contínua, nas instalações e unidades administrativas da Câmara Municipal de Mariana, conforme quantidades e especificações contidas no Edital e Termo de Referência.22/06/2022DOCUMENTOS PREGÃO PRESENCIAL 03 DE 2022
Número Tipo Ementa Publicação
214/2022Lei Complementar 214/2022Altera a Lei Complementar 194 de 06 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da Educação do Município de Mariana e dá outras providências12/08/2022
3582/2022Lei nº 3.582/2022Autoriza o Diretor Executivo do SAAE Mariana a flexibilizar a cobrança de débitos constituídos no período de 2019 a 2021 da Tarifa Básica de Operação (TBO) devida pelo serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, conceder anistia de multa, juros e correção monetária, autorizar o parcelamentos e dar outra providência12/08/2022
071/2022Projeto de Lei nº 71/2022Institui no Âmbito do Município a semana da Gestão Pública.10/08/2022
075/2022Projeto de Lei nº 75/2022Institui o direito ao serviço de avaliação oftalmológica (Exame de vista) ao estudante na rede municipal de ensino, para alunos a partir de 4 anos de idade.10/08/2022
076/2022Projeto de Lei nº 76/2022Dá denominação oficial as salas da policlínica Elias Salim Mansur e dá outras providencias.10/08/2022