Ultimos Arquivos Publicados
Número Modalidade/Nº/Ano Objeto Publicação Arquivo
002/2024AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO - SRPAquisição de material de Escritório e Papelaria.12/07/2024AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO - SRP
002/2024PREGÃO ELETRONICO - EDITAL RETIFICADOAquisição de material de escritório e papelaria.11/07/2024PREGÃO ELETRONICO - EDITAL RETIFICADO
002/2024AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO - SRPAquisição de material de Escritório e Papelaria.11/07/2024PREGÃO ELETRONICO - SRP
002/2024AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO - SRPAquisição de material de Escritório e Papelaria.26/06/2024PREGÃO ELETRONICO - SRP
022/2023Pregão Presencial 022 de 2023 - SRPRegistro de Preços para aquisição de Água Mineral 20l, Galão para água mineral (vasilhame de 20L), gás de cozinha GLP 13 Kg e botijão para gás de cozinha (capacidade 13kg).21/12/2023Pregão Presencial 022 de 2023 - SRP
Número Tipo Ementa Publicação
001/2025Requerimento nº 01/2025Requer-se que seja enviado a Mineradora Samarco, cópia desta proposição, requerendo nesta legislatura a continuação de nossas reuniões mensais da Samarco com esta Casa de Leis.06/02/2025
007/2025Requerimento nº 07/2025Requer-se que, após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Segurança Pública, para que nos prazos da lei, apresentem o seguinte: Em virtude da inauguração do Complexo Integrado de Saúde Olímpio Pimenta Santos, onde agora está em funcionamento a nova Policlínica, as instalações da antiga Policlínica, situada nas proximidades da Arena, encontram-se atualmente desativadas.06/02/2025
008/2025Requerimento nº 08/2025Requer-se que seja remetido cópia deste procedimento ao Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Setor de Legalização Fundiária, para que nos prazos da lei, seja realizada uma Audiência Pública no distrito de Passagem de Mariana, em especial na comunidade Vila São Vicente - (Santuário Santo Antônio), e Rua Yolanda Guimarães a fim de promover um debate sobre para discussão da aplicação da Lei nº 13.913/2019 e medidas relacionadas às edificações na faixa de domínio do DNIT no Distrito de Passagem de Mariana.06/02/2025
008/2025Requerimento nº 08/2025Requer-se que seja remetido cópia deste procedimento ao Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Setor de Legalização Fundiária, para que nos prazos da lei, seja realizada uma Audiência Pública no distrito de Passagem de Mariana, em especial na comunidade Vila São Vicente - (Santuário Santo Antônio), e Rua Yolanda Guimarães a fim de promover um debate sobre para discussão da aplicação da Lei nº 13.913/2019 e medidas relacionadas às edificações na faixa de domínio do DNIT no Distrito de Passagem de Mariana.06/02/2025
010/2025Requerimento nº 10/2025Requer-se que seja encaminhado ao chefe do Poder com cópia a Sra. Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei concedendo abono pecuniária aos servidores que ingressarem com a aposentadoria para fazer jus aos anos de serviços prestados, não sendo este valor menor que 50 mil reais, conforme praticado na cidade de Ouro Preto.06/02/2025