Atos Normativos


  • Portaria Nº 106/2026
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 16/11/2026
    • 1

    Nomeia Servidores na Câmara Municipal de Mariana - Sérgio Henrique Rodrigues da Silva, Júlia Aparecida Correa dos Santos

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 105/2026
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 16/11/2026
    • 1

    Nomeia Servidor na Câmara Municipal de Mariana - Samuel de Miranda Souza

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 104/2026
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 16/11/2026
    • 1

    Exonera Servidores da Câmara Municipal de Mariana - Yolanda Cecilia Vieira Almeida, Sérgio Henrique Rodrigues da Silva

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 103/2026
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 16/11/2026
    • 1

    Convocação e a organização administrativa e procedimental da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Mariana para o Biênio 2027.2028

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 102/2026
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 09/11/2026
    • 1

    Cria Comissão Especial para Acompanhamento das Expansão das Atividades Mineradoras no Município de Mariana

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 101/2026
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 03/11/2026
    • 1

    NOMEIA SERVIDORA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA - NATALIA ABREU CALDEIRA

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 100/2026
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 03/11/2026
    • 1

    NOMEIA SERVIDORA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA - MARIA CECÍLIA SALES

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 099/2026
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 03/11/2026
    • 1

    NOMEIA SERIVIDORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA - GLEIDSON DE ALMEIDA E ELISA RAPALLO

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 098/2026
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 03/11/2026
    • 1

    EXONERA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA - ELISA RAPALLO E GLEIDSON DE ALMEIDA

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 097/2026
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 27/10/2026
    • 1

    EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA - ERIC DIAS DE SOUZA

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 096/2026
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 26/10/2026
    • 1

    PRORROGA DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA 04 DE NOVEMBRO

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 095/2026
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 19/10/2026
    • 1

    NOMEIA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA - GILBERTO MIRANDA SILVA

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 094/2026
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 19/10/2026
    • 1

    REGULAMENTA O PROTOCOLO ELETRÔNICO - VIRTUAL DAS MATÉRIAS ENVIADAS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 093/2026
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 19/10/2026
    • 1

    EXONERA SERVIDORA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA - KARINA LUCIANE MAIA

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Portaria Nº 092/2026
    Ato Normativo
    • Presidente da Câmara
    • 19/10/2026
    • 1

    NOMEIA SERVIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA INTERINAMENTE - JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS NETO

    Autor

    • Ediraldo Ramos
    Portaria
  • Pesquisar Atos Normativos

    Atos Normativos



    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais

    Onde Estamos

    Nossos Contatos

    Atendimento ao Público

    Redes Sociais