Fazendo uso da tribuna livre durante a 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana nesta segunda-feira, 19, o Secretário Municipal de Obras e Planejamento, Fábio Vieira, reconheceu um erro do Executivo em dar uma resposta a uma reclamação feita por um cidadão via Ouvidoria Municipal, no dia 10 de maio. “Sobre esta resposta, a Secretaria de Obras se retrata e realmente houve uma falha. Ela não é verdadeira e na realidade esta obra não está iniciada porque a gente está tentando uma solução com um custo mais reduzido. A Prefeitura se retrata nisso, foi uma falha de comunicação ao mandar para a Ouvidoria, que também não tem nenhuma culpa disso”, frisou o chefe da pasta.
Na reclamação citada, o cidadão requisitou informações sobre a estrutura de contenção que estava prevista para ser erguida dentro de um rio, na entrada do distrito de Santa Rita Durão, no ano de 2013, porém, segundo ele, até a presente data não havia sido realizada. Ainda na reclamação o morador ponderou que o local fica próximo ao campo de futebol da localidade e que a água já chegou ao alambrado, levando prejuízo ao terreno e a estrutura. Já na resposta, que consta no documento, o Executivo alegou que foi realizado o projeto da obra e levantado o orçamento total do projeto em R$ 721.611,63, porém para o envio dos projetos ao Banco Desenvolvimento de Minas Gerais, o BDMG, órgão financiador, a ação não teria sido aprovada pela Câmara Municipal, pois, segundo o texto, os edis solicitaram que a verba fosse destinada para demandas mais urgentes.
Solicitante da discussão, o vereador Deyvson Ribeiro (SD) mostrou-se indignado com a resposta, alegando que em momento algum a Câmara se posicionou neste sentido. “Eu fiz uma Indicação, aprovada por esta Casa, ao Executivo, para que providenciasse melhorias no campo, o que infelizmente não foi feito. Mas para tirar das ‘costas dele’ o Executivo colocou a responsabilidade para os vereadores, o que não é verdade”, afirma Deyvson.
Mobilidade – Outro assunto que entrou em pauta durante a reunião foi a mobilidade urbana. Foi aprovado o Requerimento número 116/2019, de autoria do vereador Gerson Cunha (PSC), que solicita uma reunião para encontrar viabilidade de melhora do fluxo de veículos da rodovia MG-129. “O trânsito em nossa cidade está caótico, principalmente no horário de pico. Talvez seja necessária a substituição dos quebra-molas por outra modalidade de redutor de velocidade. Esta é apenas uma sugestão a ser estudada pelo Executivo, mas o que não se pode é continuar com os problemas atuais que prejudicam a vida de muitas pessoas”, ressalta o parlamentar.
Habitação – O vereador Juliano Duarte (Cidadania) apresentou um requerimento (nº 111/2019), aprovado por unanimidade, solicitando o debate sobre o procedimento de doação de imóveis populares à população e a proibição de alienação/locação dos mesmos. “Precisamos abrir o diálogo sobre este assunto. Existem informações de que muitas pessoas que ganharam imóveis do Executivo estão fazendo a locação ou venda deles para ganhar dinheiro. Isso é grave e precisa ser apurado, ouvindo todas as partes, pois se isso realmente acontece quem precisa de verdade das unidades fica prejudicado”, pondera o edil.
Segurança – Pensando no bom andamento dos trabalhos de investigação, recebimento de ocorrências e atendimento ao público, a Câmara aprovou requerimento dos vereadores Cristiano Vilas Boas (PT) e Ronaldo Bento (PSB) para que o Executivo promova as medidas administrativas necessárias junto ao Governo do Estado de Minas Gerais para suprir a vaga de delegados na cidade. Segundo o requerimento dos edis, “há um déficit da categoria na cidade o que prejudica o andamento dos trabalhos e que, quando necessário, o atendimento precisa ser feito em Ouro Preto, prejudicando o bom andamento das ocorrências e do público”.
Marianense Ausente – Durante a reunião, os vereadores aprovaram, também, por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 07/2019, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre a concessão da Menção Honrosa Doutor Gomes Freire de Andrade edição 2019. A comenda, também chamada de “Marianense Ausente”, homenageará quinze marienenses que deixaram Mariana há, pelo menos, cinco anos, levando o nome da cidade para outras localidades. O evento, este ano, vai acontecer no dia 21 de setembro, 19 horas, no Cine Teatro Municipal Wilson Chaves.
