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Câmara confirma a transferência de detentos de Itabirito para Mariana e alerta para a superlotação no presídio da cidade

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Atendendo ao Requerimento 56/2019, do vereador Ronaldo Bento (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Mariana, o recém-chegado coordenador de segurança do presídio da cidade, Denivaldo Ferreira da Silva, e o assessor de inteligência, Patrick Labate Ferreira, esclareceram questões sobre a transferência de detentos de Itabirito para o município.

O presídio está sob nova direção desde o dia 24 de abril. Cerca de um mês antes, no dia 28 de março, ocorreu a transferência de 40 presos de Itabirito para Mariana devido a um ato emergencial frente ao aumento dos níveis de risco das barragens de Forquilha I e III, da VALE Mineração. Itabirito fica justamente na rota de passagem caso ocorra o rompimento dessas barragens e o presídio está localizado no bairro Praia, que é próximo ao centro, uma área de alto risco, aponta Denivaldo.

Segundo o coordenador de segurança, foi elaborado um plano de evacuação rápida, tendo em vista que, em caso de rompimento, o presídio de Itabirito pode ser atingido no prazo de 1h30 a 4h30. Por análise, a Secretaria (Secretaria de Estado de Administração Prisional) entendeu que era muito arriscado manter essa massa carcerária lá, que, na época, era de 113 presos, revela. Mariana recebeu 40 deles, o que acarreta um desequilíbrio no ambiente prisional desse porte, pondera Denivaldo. Ele destaca que o presídio de Mariana mantinha aproximadamente 180 presos até o dia da transferência, um aumento de 25% de detentos.

O presídio de Mariana suporta 120 presos e mantém, atualmente, 217, o que significa quase o dobro de detentos em relação ao número de vagas.

O vereador Ronaldo Bento também questionou a transferência de 13 detentas mulheres que estavam em Mariana com o objetivo de liberar vagas para os presos oriundos de Itabirito. Nosso entendimento é que feriu o princípio constitucional da igualdade de direito para todos, avalia o parlamentar. Ronaldo anunciou que formalizará um pedido ao Estado para rever a ação, tendo em vista que a transferência das presas para outras unidades prisionais dificulta o acesso dos familiares para visitá-las.

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