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Vereadores fiscalizam a execução do orçamento da Secretaria de Saúde durante a prestação de contas referente ao 2º quadrimestre do ano

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Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Mariana apresentaram, na tarde desta terça-feira (22), no plenário da Câmara de Vereadores, a prestação de contas relativa ao 2º quadrimestre do ano, que abrange o período de 1º de maio a 31 de agosto de 2019.

O presidente do Legislativo, Edson Agostinho “Leitão” (Cidadania), a vice-presidente Daniely Alves (PR) e o vereador Marcelo Macedo (PSDB) participaram da sessão.

A coordenadora do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Kelem de Freitas, iniciou a audiência com a exposição dos dados financeiros. A receita do FMS cresceu de R$ 1,8 milhão para R$ 4,5 milhões entre o primeiro e o segundo quadrimestre deste ano. Na planilha, os campos que se referem ao repasse estadual desde 2016 para a assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS) estão zerados. A servidora explica que “nós ainda não recebemos nada em relação à assistência farmacêutica do Estado”. Segundo ela, os investimentos realizados em 2019 são provenientes de recurso próprio e do repasse federal no valor de R$ 220 mil.
 
Durante o detalhamento das principais despesas da pasta, foi demonstrado que o custo com as folhas de pagamento de pessoal passou de R$ 12,7 milhões para R$ 17,3 milhões nos últimos quatro meses. “O que me chamou a atenção foi o crescimento considerável”, pontuou o vereador Marcelo Macedo ao pedir esclarecimentos sobre o que justifica o acréscimo. A subsecretária de Planejamento em Saúde, Marilene Romão, informou que houve recomposição do quadro de pessoal. “Houve contratação para preencher as vagas dos médicos que saíram no início do ano e houve processo seletivo dos ACS (Agente Comunitário de Saúde)”, relata a subsecretária da pasta.
 
Conforme a prestação de contas, nos quatro primeiros meses do ano foram investidos pela Prefeitura 13,4 % a mais no setor, em relação ao que determina a lei, totalizando 28,44% do orçamento municipal. A legislação determina que o percentual mínimo do produto da arrecadação de impostos a serem aplicados anualmente pelos Municípios em ações e serviços públicos de saúde deve ser de 15% da arrecadação dos impostos.
 
Em relação aos dados assistenciais, a subsecretária Mariele Romão afirmou que todas as unidades de saúde do município estão ativas.
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