CONTRATO Nº 13/2023/CMM – CONTRATADO: MAURO LUIZ DIAS – ME, inscrito no CNPJ nº 10.314.114/0001-60. OBJETO: Fornecimento de gás de cozinha GLP; vasilhame de botijão de gás de cozinha GLP (13kg); galão de água mineral (vasilhame 20L) e água mineral sem gás galão 20 L, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mariana e dos Gabinetes Parlamentares. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 10/02/2023. VALOR: R$27.930,00 (vinte e sete mil novecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903000 ficha 04. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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CONTRATO Nº 14/2023/CMM – CONTRATADO: COMERCIAL JORC LTDA, inscrito no CNPJ nº 20.582.989/0001-60. OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza e gêneros alimentícios para atender a Câmara Municipal de Mariana e os gabinetes parlamentares. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 13/02/2023. VALOR: R$20.012,80 (vinte mil e doze reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0022.4001.33903000 ficha 04. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

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A Câmara Municipal de Mariana, neste ato representada por seu Presidente, Vereador Fernando Sampaio de Castro, torna público que realizou processo nº 15/2023 de Dispensa de Licitação nº 13/2023 para locação de imóvel localizado na Rua Hélvio Moreira Morais, nº 398, bairro Vila do Carmo, Mariana/MG, na forma preconizada no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$4.000,00 (quatro mil reais). Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0022.4001.33903600 ficha 07. Contratado: FRANCISCO XAVIER DE LIMA, inscrita no CPF nº 175.XXX.XXX-91. Mariana, 03 de Fevereiro de 2023.